19/05/2010
Senado
Aposentados fazem vigília contra manobra do governo; MP 475/09 foi adiada para hoje
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Aposentados permanecem mobilizados nesta quarta-feira (19) para que a Medida Provisória (MP) 475/09, que reajusta as aposentadorias em 7,7% e acaba com o fator previdenciário, seja votada ainda hoje.
Houve uma manobra do governo para que a votação prevista para ontem (18) não ocorresse. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), alegou que é preciso fazer a correção na tabela que estava com dois números de reajuste (7,7% e 7%) no relatório. Além de procurar uma solução para substituir o fator previdenciário. “Temos duas ou três opções e, até o final do dia [19], fecho esse relatório e o entrego”, disse Jucá, em entrevista publicada no site Congresso em Foco.
Estas possíveis mudanças no relatório podem ocasionar que a matéria retorne à Câmara, seja barrada por questões burocráticas e assim sua margem de tempo para aprovação venha a perder a validade. O prazo final para a apreciação da MP é 1º de junho. O governo pretende também jogar a medida para o Judiciário, pois questiona a sua constitucionalidade. Ou seja, tudo está sendo feito para que o projeto não seja votado.
O representante da Conlutas Luiz Carlos Prates, o “Mancha”, está em Brasília e salientou que são claras as intenções do governo. “Esta manobra do governo deve ser materializada hoje, e tem o objetivo de devolver para Câmara especialmente o tema do fator previdenciário, que pelo o que temos o observado do PSDB/ DEM, se aproxima em muito das intenções do PT. Ou seja, manter o ataque aos aposentados com a manutenção deste famigerado fator”, esclareceu Mancha.
A Conlutas juntamente com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) fez vigília de ontem e continua hoje no Senado.
A Conlutas ressalta a importância de se intensificar neste momento as mobilizações em todas as regionais deste país. Nessas atividades devemos denunciar fortemente o Governo Lula e as centrais governistas pela traição aos interesses da classe trabalhadora. “É um absurdo que nesta reta final não tenhamos contado com as centrais governistas CUT Força Sindical e CTB”, ressalta Mancha.
Vamos abordar esse tema em jornais, boletins, sites, assembléias e qualquer atividade manifestação que esteja acontecendo nas categorias e nos movimentos sociais. É Preciso fortalecer essa luta para garantir a vitória, aos aposentados e pensionistas.
Redação Conlutas
quarta-feira, 19 de maio de 2010
Convenção de Solidariedade a Cuba debaterá bloqueio midiático
2010-05-12 17:04
De 4 a 6 de junho de 2010, a Associação Cultural José Marti, em parceria com diversas entidades e movimentos, promove, na Casa dos Bancários, em Porto Alegre (RS), a 18ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, com a presença de autoridades daquele país, militantes e representantes das diversas entidades no Brasil que prestam seu apoio humanitário à causa cubana.
Desde 1993 entidades que atuam em prol da solidariedade internacional, como a Associação Cultural José Martí, além de sindicatos, universidades, associações, instituições públicas, movimentos sociais e representantes de partidos políticos realizam anualmente uma Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba.
Bloqueio midiático
O tema deste ano não é exatamente uma novidade, trata-se na realidade de uma bandeira histórica: “Pelo fim do bloqueio a Cuba”. Entretanto, o presidente da ACJM do Rio Grande do Sul Ricardo Haesbaert, ressalta que haverá também um intenso debate sobre o que ele denomina “bloqueio midiático”, em referência à cobertura distorcida dos grandes meios de comunicação de todo o mundo sobre Cuba, que neste ano fizeram uma verdadeira ofensiva contra o país após a morte de um presidiário que fez greve de fome.
Confira as datas das convenções estaduais de solidariedade a Cuba:
Brasília: 14 de maio
Bahia: 15 de maio
Pernambuco: 20 de maio
Santa Catarina: 26 e 27 de maio
Rio de Janeiro: 28 e 29 de maio
Ceará: 28 de maio
Minas Gerais: 28 de maio
São Paulo: 29 de maio
Confira a Programação da 18ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba:
XVIII CONVENÇÃO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA
DIAS 04, 05 E 06 JUNHO DE 2010
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – PORTO ALEGRE – RS
PROGRAMAÇÃO
DIA 04/6
9h – Credenciamento
9h – Atividade Cultural – Grupo Trilho de Teatro Popular.
9.30h – Conferência “O bloqueio e as consequências no desenvolvimento da Nação Cubana”.
Conferencista: Embaixador cubano, Carlos Zamora Rodriguez.
10.30h - Painel: A campanha midiática internacional contra Cuba e sua expressão no Brasil.
Painelistas:
Christa Berger Kuschick, Jornalista, Mestre em Ciência Política e doutora em Ciências da Comunicação. Com Pós-Doutorado em Teorias do Jornalismo, atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação.(a confirmar)
Pedrinho Arcides Guareschi – Graduado em Filosofia, Letras e Teologia. Pós-graduado em Sociologia e Doutor em Psicologia Social. Atua principalmente nos seguintes temas: mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação.Atualmente é professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (a confirmar)
Ruth Ignácio – Socióloga,doutora em Educação e doutora em Sociologia, é docente de Didática e Estágio para licenciatura em Ciências Sociais da PUC/RS. Leciona, também, Sociologia para diversos cursos da Universidade.
Mediador: Beto Almeida – Jornalista e correspondente da TELESUR.
Relatora: Miriam Gontijo – Coordenadora da ACJM/MG
11.30h – Debate
12.30h – Considerações finais dos Painelistas
13.00 – Almoço
14h – Atividade Cultural: Cantor e compositor Raul Ellwanger
15h - Painel: “Os cinco Heróis: Quando o autoritarismo supera os Direitos Humanos”
Painelistas:
Fernando Moraes – jornalista e escritor. Publicou, entre outras, as obras “Olga”; “Chato”; “A Ilha” e a coletânea “Cem Quilos de Ouro”.
Familiar dos cinco (a confirmar).
Enrique Serra Padrós – Mestre em ciência política e Doutor em história.Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e integrante dos Conselhos Editoriais das revistas História & Luta de Classes e Tempos Históricos. Tem experiência na área de história, com ênfase em história contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: história do tempo presente e ditaduras de segurança nacional.
Mediador: Max Altmann – Jornalista e membro do Comitê Nacional pela Libertação dos Cinco. SP.
Relator: Gino Bastos, Promotor de Justiça – Direção da ACJM/Aré (RJ).
16h– Debate
17h – Considerações Finais dos Painelistas
19h – Abertura da XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba e Atividade Cultural: Show com Vicente Feliú e convidados do Grupo Trovas da Pátria Grande.
DIA 05/6
9h – Atividade Cultural (a confirmar)
9h30min - Painel: “ICAP: 50 anos de Luta, Solidariedade e Integração com os Povos”.
Painelistas: Juan Carlos Machado Barrios, cientista social, diretor do CIJAM (acampamento Internacional Julio Antonio Mella – Brigadas de Solidariedade a Cuba). Membro do Instituto Cubano de Amizade com os Povos – ICAP.
Zuleide Faria de Melo – UFRJ e Presidente da ACJM /RJ
Maria Auxiliadora César -Coordenadora do NESCUBA – Núcleo de Estudos Cubanos/CEAM/UnB.
Mediador: ACJM/SC – Edson Puente, Presidente da ACJM/SC.
Relatora: Vivian Mendes – Coordenação do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba – SP
10h30min – Debate
11h30min – Considerações finais dos Painelistas.
12h – Almoço
13h30min – Atividade Cultural – Grupo Teatral da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – APCEF/RS (a confirmar)
14h – Painel – A Colaboração internacionalista da Revolução Cubana: experiências em Educação e Saúde.
Painelistas:
Juan Carrizo – Reitor da Escola Latino-americana de Medicina – ELAM
Janilson Lopez Leite – Coordenador da Associação Brasileira de Médicos Graduados em Cuba – ABEMEC
Homero Acosta – Secretário do Conselho de Estado Cubano.
Mediador: Afonso Magalhães – Comitê CDR/Internacionalista – Comitê de Defesa da Revolução /DF
Relator: Alexander Corradi – Associação dos Pais e Alunos da ELAN – ASPA/MG.
15h – Debate
16h – Considerações finais dos painelistas
16h15min – Apresentação da Carta de Porto Alegre e Plano de Ação.
16h30min – Reunião das Direções das Entidades Nacionais de Solidariedade.
Grupo de Trabalho:
“A Campanha Midiática e o Papel da Imprensa Alternativa”. Portal “Cuba Viva”.
Coordenador: Otávio Barreto – ACJM/BA
Relator: José Nunes – Sindjors – (a confirmar)
Grupo de Trabalho:
“Brigadas de Solidariedade”.
Coordenador: Juan Carlos Machado Barrios- Diretor do CIJAM
Relatora: Telma Araujo – Coordenadora nacional das Brigadas de Solidariedade – MG
Grupo de Trabalho:
“Nescuba – Memória”.
Coordenadora: Maria Auxiliadora César – Coordenadora do NESCUBA – Núcleo de Estudos Cubanos/CEAM/UnB.
Relator: (a confirmar)
Grupo de Trabalho:
“Médicos/Estudantes/Pais”.
Coordenador:(a confirmar)
Relator: (a confirmar)
Grupo de Trabalho:
Frentes Parlamentares.
Coordenador: Dep. Estadual Raul Carrion PCdoB– Coordenador da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba/RS
Dep. Estadual Raul Marcelo PSOL- Coordenador da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba/SP
Dep. Federal Vanessa Grazziotin PCdoB– Coordenadora da Frente Parlamentar Brasil/Cuba da Câmara Federal(a confirmar)
Relator:(a confirmar)
21h – Festa da Convenção: ICAP: 50 anos de Luta, Solidariedade e Integração dos povos
DIA 06/6
11 h – Plenária da Solidariedade – Parque da Redenção – Com aprovação da Carta de Porto Alegre; apresentação teatral com o grupo Oi Nóis Aqui Traveis; Oficina de Salsa, Circo Petit POA, Grupo Salsa 3;
Para informações sobre a participação em Santa Catarina, contactar Edison Puente, (48) 3025 2991 / 9946 9441, ou consultar: http://edisonpuente.blogspot.com. Sobre Cuba consultar WWW.granma.cu .
2010-05-12 17:04
De 4 a 6 de junho de 2010, a Associação Cultural José Marti, em parceria com diversas entidades e movimentos, promove, na Casa dos Bancários, em Porto Alegre (RS), a 18ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba, com a presença de autoridades daquele país, militantes e representantes das diversas entidades no Brasil que prestam seu apoio humanitário à causa cubana.
Desde 1993 entidades que atuam em prol da solidariedade internacional, como a Associação Cultural José Martí, além de sindicatos, universidades, associações, instituições públicas, movimentos sociais e representantes de partidos políticos realizam anualmente uma Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba.
Bloqueio midiático
O tema deste ano não é exatamente uma novidade, trata-se na realidade de uma bandeira histórica: “Pelo fim do bloqueio a Cuba”. Entretanto, o presidente da ACJM do Rio Grande do Sul Ricardo Haesbaert, ressalta que haverá também um intenso debate sobre o que ele denomina “bloqueio midiático”, em referência à cobertura distorcida dos grandes meios de comunicação de todo o mundo sobre Cuba, que neste ano fizeram uma verdadeira ofensiva contra o país após a morte de um presidiário que fez greve de fome.
Confira as datas das convenções estaduais de solidariedade a Cuba:
Brasília: 14 de maio
Bahia: 15 de maio
Pernambuco: 20 de maio
Santa Catarina: 26 e 27 de maio
Rio de Janeiro: 28 e 29 de maio
Ceará: 28 de maio
Minas Gerais: 28 de maio
São Paulo: 29 de maio
Confira a Programação da 18ª Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba:
XVIII CONVENÇÃO NACIONAL DE SOLIDARIEDADE A CUBA
DIAS 04, 05 E 06 JUNHO DE 2010
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – PORTO ALEGRE – RS
PROGRAMAÇÃO
DIA 04/6
9h – Credenciamento
9h – Atividade Cultural – Grupo Trilho de Teatro Popular.
9.30h – Conferência “O bloqueio e as consequências no desenvolvimento da Nação Cubana”.
Conferencista: Embaixador cubano, Carlos Zamora Rodriguez.
10.30h - Painel: A campanha midiática internacional contra Cuba e sua expressão no Brasil.
Painelistas:
Christa Berger Kuschick, Jornalista, Mestre em Ciência Política e doutora em Ciências da Comunicação. Com Pós-Doutorado em Teorias do Jornalismo, atualmente é professora titular da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Comunicação.(a confirmar)
Pedrinho Arcides Guareschi – Graduado em Filosofia, Letras e Teologia. Pós-graduado em Sociologia e Doutor em Psicologia Social. Atua principalmente nos seguintes temas: mídia, ideologia, representações sociais, ética, comunicação e educação.Atualmente é professor convidado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (a confirmar)
Ruth Ignácio – Socióloga,doutora em Educação e doutora em Sociologia, é docente de Didática e Estágio para licenciatura em Ciências Sociais da PUC/RS. Leciona, também, Sociologia para diversos cursos da Universidade.
Mediador: Beto Almeida – Jornalista e correspondente da TELESUR.
Relatora: Miriam Gontijo – Coordenadora da ACJM/MG
11.30h – Debate
12.30h – Considerações finais dos Painelistas
13.00 – Almoço
14h – Atividade Cultural: Cantor e compositor Raul Ellwanger
15h - Painel: “Os cinco Heróis: Quando o autoritarismo supera os Direitos Humanos”
Painelistas:
Fernando Moraes – jornalista e escritor. Publicou, entre outras, as obras “Olga”; “Chato”; “A Ilha” e a coletânea “Cem Quilos de Ouro”.
Familiar dos cinco (a confirmar).
Enrique Serra Padrós – Mestre em ciência política e Doutor em história.Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e integrante dos Conselhos Editoriais das revistas História & Luta de Classes e Tempos Históricos. Tem experiência na área de história, com ênfase em história contemporânea, atuando principalmente nos seguintes temas: história do tempo presente e ditaduras de segurança nacional.
Mediador: Max Altmann – Jornalista e membro do Comitê Nacional pela Libertação dos Cinco. SP.
Relator: Gino Bastos, Promotor de Justiça – Direção da ACJM/Aré (RJ).
16h– Debate
17h – Considerações Finais dos Painelistas
19h – Abertura da XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba e Atividade Cultural: Show com Vicente Feliú e convidados do Grupo Trovas da Pátria Grande.
DIA 05/6
9h – Atividade Cultural (a confirmar)
9h30min - Painel: “ICAP: 50 anos de Luta, Solidariedade e Integração com os Povos”.
Painelistas: Juan Carlos Machado Barrios, cientista social, diretor do CIJAM (acampamento Internacional Julio Antonio Mella – Brigadas de Solidariedade a Cuba). Membro do Instituto Cubano de Amizade com os Povos – ICAP.
Zuleide Faria de Melo – UFRJ e Presidente da ACJM /RJ
Maria Auxiliadora César -Coordenadora do NESCUBA – Núcleo de Estudos Cubanos/CEAM/UnB.
Mediador: ACJM/SC – Edson Puente, Presidente da ACJM/SC.
Relatora: Vivian Mendes – Coordenação do Movimento Paulista de Solidariedade a Cuba – SP
10h30min – Debate
11h30min – Considerações finais dos Painelistas.
12h – Almoço
13h30min – Atividade Cultural – Grupo Teatral da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – APCEF/RS (a confirmar)
14h – Painel – A Colaboração internacionalista da Revolução Cubana: experiências em Educação e Saúde.
Painelistas:
Juan Carrizo – Reitor da Escola Latino-americana de Medicina – ELAM
Janilson Lopez Leite – Coordenador da Associação Brasileira de Médicos Graduados em Cuba – ABEMEC
Homero Acosta – Secretário do Conselho de Estado Cubano.
Mediador: Afonso Magalhães – Comitê CDR/Internacionalista – Comitê de Defesa da Revolução /DF
Relator: Alexander Corradi – Associação dos Pais e Alunos da ELAN – ASPA/MG.
15h – Debate
16h – Considerações finais dos painelistas
16h15min – Apresentação da Carta de Porto Alegre e Plano de Ação.
16h30min – Reunião das Direções das Entidades Nacionais de Solidariedade.
Grupo de Trabalho:
“A Campanha Midiática e o Papel da Imprensa Alternativa”. Portal “Cuba Viva”.
Coordenador: Otávio Barreto – ACJM/BA
Relator: José Nunes – Sindjors – (a confirmar)
Grupo de Trabalho:
“Brigadas de Solidariedade”.
Coordenador: Juan Carlos Machado Barrios- Diretor do CIJAM
Relatora: Telma Araujo – Coordenadora nacional das Brigadas de Solidariedade – MG
Grupo de Trabalho:
“Nescuba – Memória”.
Coordenadora: Maria Auxiliadora César – Coordenadora do NESCUBA – Núcleo de Estudos Cubanos/CEAM/UnB.
Relator: (a confirmar)
Grupo de Trabalho:
“Médicos/Estudantes/Pais”.
Coordenador:(a confirmar)
Relator: (a confirmar)
Grupo de Trabalho:
Frentes Parlamentares.
Coordenador: Dep. Estadual Raul Carrion PCdoB– Coordenador da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba/RS
Dep. Estadual Raul Marcelo PSOL- Coordenador da Frente Parlamentar de Solidariedade a Cuba/SP
Dep. Federal Vanessa Grazziotin PCdoB– Coordenadora da Frente Parlamentar Brasil/Cuba da Câmara Federal(a confirmar)
Relator:(a confirmar)
21h – Festa da Convenção: ICAP: 50 anos de Luta, Solidariedade e Integração dos povos
DIA 06/6
11 h – Plenária da Solidariedade – Parque da Redenção – Com aprovação da Carta de Porto Alegre; apresentação teatral com o grupo Oi Nóis Aqui Traveis; Oficina de Salsa, Circo Petit POA, Grupo Salsa 3;
Para informações sobre a participação em Santa Catarina, contactar Edison Puente, (48) 3025 2991 / 9946 9441, ou consultar: http://edisonpuente.blogspot.com. Sobre Cuba consultar WWW.granma.cu .
domingo, 16 de maio de 2010
RUMO AO CONCLAT EM SANTOS
Segue abaixo o texto publicado no último jornal Docente na Luta como subsídio da diretoria da Adessc ao debate sobre o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, CONCLAT, que se realizará em Santos, SP, nos dias 05 e 06 de junho, convidamos os professores a conhecerem o debate, as teses, e participar deste processo de construção pelo site www.congressodaclassetrabalhadora.org.
Reorganizando o Movimento Sindical
O movimento pela Reorganização do sindicalismo brasileiro vem acumulando forças e travando debates com um objetivo maior: recolocar na agenda da classe trabalhadora a luta sindical combativa. A crise vivida no movimento sindical na atualidade é o resultado de um ciclo de anos de descenso, quando se acumularam derrotas políticas e econômicas resultando numa desmobilização e recuo na organização e na consciência da classe trabalhadora.
O ciclo de ascensão anterior, vivido a partir das greves de 1978 e do movimento que enfrentou a ditadura, permitiu vislumbrar a possibilidade de superar a estrutura de sindicalismo de Estado (herança da ditadura Vargas dos anos 30, enrijecido pela ditadura militar de 1964-1985). Esta possibilidade parecia avançar para sua efetivação com a reorganização pela base e as lutas sindicais na década de 80, as greves gerais e a criação da Central Única de Trabalhadores, a CUT. No entanto, a CUT começou a praticar um sindicalismo de conciliação de classes desde o final dos anos 80; restringiu (e por fim esterilizou) o caráter democrático dos seus primeiros anos, burocratizou-se e filiou-se à conservadora CIOLS (central sindical internacional hegemonizada pela AFL-CIO dos EUA). Durante os anos 90, o sindicalismo cutista foi se tornando cada vez mais parecido com o peleguismo tradicional. A partir da vitória de Lula em 2003, a CUT tornou-se uma Central governista, perdeu a autonomia e liberdade diante do Estado, apoiou as contra-reformas do governo (previdência, sindical e trabalhista) e faliu completamente como instrumento de organização dos trabalhadores brasileiros em defesa de seus interesses mais candentes e históricos.
Julgamos que seria uma simplificação do conjunto de problemas do sindicalismo brasileiro, reduzir todos os problemas a uma crítica das atuais “diretorias dos sindicatos”, cuja solução seria a mera substituição da direção. É necessário romper com a estrutura de sindicalismo de Estado (a investidura sindical que transforma os sindicatos em parte do Estado, o imposto sindical e a unicidade imposta em contraposição à unidade dos trabalhadores construída pela base). Neste contexto e por pressão das bases que desejavam o rompimento com a CUT surgiu a necessidade da construção de uma nova Central: organizada pela base; representando todos os trabalhadores da cidade e do campo, “formalizados” e “precarizados”, classista, combativa; autônoma e independente em relação ao Estado, aos partidos e aos credos religiosos.
Evidentemente, esta construção passa pela Reorganização do Movimento Sindical para além de uma mera “troca de direção”. Nesta perspectiva - simultaneamente à busca da revitalização da resistência dos trabalhadores aos efeitos da crise econômica mundial e à organização imediata de todas as lutas que estiverem ao nosso alcance por avanços na conquista dos nossos interesses e direitos – é necessário construir os requisitos políticos e organizativos para uma ofensiva dos trabalhadores na busca de soluções mais abrangentes para os problemas que afligem os trabalhadores brasileiros.
É como parte integrante deste esforço que militantes sindicais combativos de diversas origens políticas decidiram realizar um amplo processo de debate nacional orientado para formar uma vontade coletiva suficientemente unitária para efetiva a Reorganização do Movimento Sindical e a Construção de uma Central de Trabalhadores à altura das necessidades históricas dos trabalhadores de nosso país. Durante o ano de 2009 se realizaram em todo o país Seminários locais e regionais, culminando no Seminário Nacional de Reorganização, realizado em São Paulo no dia 01/11/2009, onde foi aprovada por consenso a realização de um Congresso nacional, em junho de 2010, que deliberará sobre a formação de uma nova Central de Trabalhadores.
O Seminário Regional Em Santa Catarina aconteceu no dia 20 de outubro de 2009; e contou com a presença das forças sociais e políticas que constroem este fórum: conlutas, movimento avançando sindical, intersindical e consulta popular. Neste Seminário o presidente da ADESSC, professor Geraldo Barbosa, realizou uma palestra sobre A Crise Estrutural do Capital e a Luta dos Trabalhadores no Brasil.
O debate acumulado vem avançando em tornos de pontos em comum tais como:
- Combate ao corporativismo e economicismo
- Centralidade da classe trabalhadora
- A organização pela base e a defesa da ação direta como instrumento prioritário.
- Defesa da unidade na central e nas lutas da classe trabalhadora.
- Combate ao imposto sindical
- Internacionalismo
- Defesa da liberdade e autonomia sindical
- Fim do poder normativo da justiça do trabalho
- Relações de solidariedade de classe e ética nas relações internas
- Autonomia das entidades de base frente a central
- Garantia da expressão pública das posições minoritárias, desde que assim apresentadas.
- Construção da unidade na ação da central com base no debate democrático e o convencimento político.
- A superação do capitalismo e a construção do Socialismo
Por que a ADESSC está neste debate e qual a nossa posição em relação a construção de uma nova central de trabalhadores e trabalhadoras?
A ADESSC participa do debate por que vê na luta sindical uma escola de construção da organização e da consciência dos trabalhadores e um meio para a conquista de reivindicações e direitos capazes de criar uma dinâmica social emancipadora cumulativa. A luta sindical é capaz de ensinar a cada trabalhador e trabalhadora que a luta por reivindicações imediatas – como por exemplo, as lutas dos docentes de ensino superior de Santa Catarina por planos de cargos e salários, por aumentos salariais e contra qualquer retirada de direitos, contra perseguições políticas e pelo cumprimento da LDB na restrição de demissões, pela democratização das universidades, etc.- todas essas lutas devem ser entendidas como parte da luta da classe trabalhadora, todas elas fazem parte de um movimento maior por: democracia real para os trabalhadores (e não a atual “democracia de fachada” que só atende os interesses dos capitalistas), por justiça social, por transformações sociais que solucionem os problemas do povo trabalhador. E se a participação dos docentes universitários na luta sindical é uma escola de solidariedade na luta pela emancipação de todos os trabalhadores; a união dos sindicatos e militante combativos em torno de uma central será a construção de uma força que irá incorporar a luta por um Universidade popular, crítica e criadora, a serviço da transformação social que interessa aos trabalhadores.
A ADESSC se integra neste esforço para construir uma central sindical autônoma e independente, não “confessional” (pois o sindicato é um instrumento de toda a classe) e capaz de impor às classes dominantes, queiram eles ou não, o respeito aos direitos e garantias sociais dos trabalhadores A luta da ADESSC contra as oligarquias encasteladas há décadas nas fundações municipais de ensino superior (que privatizam na prática instituições que são públicas) e contra a redução da educação à negócio privado nas IES particulares é parte da luta histórica maior dos trabalhadores; e só integrada organicamente nesta luta poderemos dar um caráter duradouro e cumulativo às vitórias parciais que conquistamos e conquistaremos.
Florianópolis, 16 de maio de 2010.
Segue abaixo o texto publicado no último jornal Docente na Luta como subsídio da diretoria da Adessc ao debate sobre o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, CONCLAT, que se realizará em Santos, SP, nos dias 05 e 06 de junho, convidamos os professores a conhecerem o debate, as teses, e participar deste processo de construção pelo site www.congressodaclassetrabalhadora.org.
Reorganizando o Movimento Sindical
O movimento pela Reorganização do sindicalismo brasileiro vem acumulando forças e travando debates com um objetivo maior: recolocar na agenda da classe trabalhadora a luta sindical combativa. A crise vivida no movimento sindical na atualidade é o resultado de um ciclo de anos de descenso, quando se acumularam derrotas políticas e econômicas resultando numa desmobilização e recuo na organização e na consciência da classe trabalhadora.
O ciclo de ascensão anterior, vivido a partir das greves de 1978 e do movimento que enfrentou a ditadura, permitiu vislumbrar a possibilidade de superar a estrutura de sindicalismo de Estado (herança da ditadura Vargas dos anos 30, enrijecido pela ditadura militar de 1964-1985). Esta possibilidade parecia avançar para sua efetivação com a reorganização pela base e as lutas sindicais na década de 80, as greves gerais e a criação da Central Única de Trabalhadores, a CUT. No entanto, a CUT começou a praticar um sindicalismo de conciliação de classes desde o final dos anos 80; restringiu (e por fim esterilizou) o caráter democrático dos seus primeiros anos, burocratizou-se e filiou-se à conservadora CIOLS (central sindical internacional hegemonizada pela AFL-CIO dos EUA). Durante os anos 90, o sindicalismo cutista foi se tornando cada vez mais parecido com o peleguismo tradicional. A partir da vitória de Lula em 2003, a CUT tornou-se uma Central governista, perdeu a autonomia e liberdade diante do Estado, apoiou as contra-reformas do governo (previdência, sindical e trabalhista) e faliu completamente como instrumento de organização dos trabalhadores brasileiros em defesa de seus interesses mais candentes e históricos.
Julgamos que seria uma simplificação do conjunto de problemas do sindicalismo brasileiro, reduzir todos os problemas a uma crítica das atuais “diretorias dos sindicatos”, cuja solução seria a mera substituição da direção. É necessário romper com a estrutura de sindicalismo de Estado (a investidura sindical que transforma os sindicatos em parte do Estado, o imposto sindical e a unicidade imposta em contraposição à unidade dos trabalhadores construída pela base). Neste contexto e por pressão das bases que desejavam o rompimento com a CUT surgiu a necessidade da construção de uma nova Central: organizada pela base; representando todos os trabalhadores da cidade e do campo, “formalizados” e “precarizados”, classista, combativa; autônoma e independente em relação ao Estado, aos partidos e aos credos religiosos.
Evidentemente, esta construção passa pela Reorganização do Movimento Sindical para além de uma mera “troca de direção”. Nesta perspectiva - simultaneamente à busca da revitalização da resistência dos trabalhadores aos efeitos da crise econômica mundial e à organização imediata de todas as lutas que estiverem ao nosso alcance por avanços na conquista dos nossos interesses e direitos – é necessário construir os requisitos políticos e organizativos para uma ofensiva dos trabalhadores na busca de soluções mais abrangentes para os problemas que afligem os trabalhadores brasileiros.
É como parte integrante deste esforço que militantes sindicais combativos de diversas origens políticas decidiram realizar um amplo processo de debate nacional orientado para formar uma vontade coletiva suficientemente unitária para efetiva a Reorganização do Movimento Sindical e a Construção de uma Central de Trabalhadores à altura das necessidades históricas dos trabalhadores de nosso país. Durante o ano de 2009 se realizaram em todo o país Seminários locais e regionais, culminando no Seminário Nacional de Reorganização, realizado em São Paulo no dia 01/11/2009, onde foi aprovada por consenso a realização de um Congresso nacional, em junho de 2010, que deliberará sobre a formação de uma nova Central de Trabalhadores.
O Seminário Regional Em Santa Catarina aconteceu no dia 20 de outubro de 2009; e contou com a presença das forças sociais e políticas que constroem este fórum: conlutas, movimento avançando sindical, intersindical e consulta popular. Neste Seminário o presidente da ADESSC, professor Geraldo Barbosa, realizou uma palestra sobre A Crise Estrutural do Capital e a Luta dos Trabalhadores no Brasil.
O debate acumulado vem avançando em tornos de pontos em comum tais como:
- Combate ao corporativismo e economicismo
- Centralidade da classe trabalhadora
- A organização pela base e a defesa da ação direta como instrumento prioritário.
- Defesa da unidade na central e nas lutas da classe trabalhadora.
- Combate ao imposto sindical
- Internacionalismo
- Defesa da liberdade e autonomia sindical
- Fim do poder normativo da justiça do trabalho
- Relações de solidariedade de classe e ética nas relações internas
- Autonomia das entidades de base frente a central
- Garantia da expressão pública das posições minoritárias, desde que assim apresentadas.
- Construção da unidade na ação da central com base no debate democrático e o convencimento político.
- A superação do capitalismo e a construção do Socialismo
Por que a ADESSC está neste debate e qual a nossa posição em relação a construção de uma nova central de trabalhadores e trabalhadoras?
A ADESSC participa do debate por que vê na luta sindical uma escola de construção da organização e da consciência dos trabalhadores e um meio para a conquista de reivindicações e direitos capazes de criar uma dinâmica social emancipadora cumulativa. A luta sindical é capaz de ensinar a cada trabalhador e trabalhadora que a luta por reivindicações imediatas – como por exemplo, as lutas dos docentes de ensino superior de Santa Catarina por planos de cargos e salários, por aumentos salariais e contra qualquer retirada de direitos, contra perseguições políticas e pelo cumprimento da LDB na restrição de demissões, pela democratização das universidades, etc.- todas essas lutas devem ser entendidas como parte da luta da classe trabalhadora, todas elas fazem parte de um movimento maior por: democracia real para os trabalhadores (e não a atual “democracia de fachada” que só atende os interesses dos capitalistas), por justiça social, por transformações sociais que solucionem os problemas do povo trabalhador. E se a participação dos docentes universitários na luta sindical é uma escola de solidariedade na luta pela emancipação de todos os trabalhadores; a união dos sindicatos e militante combativos em torno de uma central será a construção de uma força que irá incorporar a luta por um Universidade popular, crítica e criadora, a serviço da transformação social que interessa aos trabalhadores.
A ADESSC se integra neste esforço para construir uma central sindical autônoma e independente, não “confessional” (pois o sindicato é um instrumento de toda a classe) e capaz de impor às classes dominantes, queiram eles ou não, o respeito aos direitos e garantias sociais dos trabalhadores A luta da ADESSC contra as oligarquias encasteladas há décadas nas fundações municipais de ensino superior (que privatizam na prática instituições que são públicas) e contra a redução da educação à negócio privado nas IES particulares é parte da luta histórica maior dos trabalhadores; e só integrada organicamente nesta luta poderemos dar um caráter duradouro e cumulativo às vitórias parciais que conquistamos e conquistaremos.
Florianópolis, 16 de maio de 2010.
15 de maio, somos a resistência!
15 de maio, somos a resistência!
por Khader Othmann
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
Outro 15 de maio e o povo palestino, na sua eterna e justa luta, resiste ao fascismo Israelense para se livrar da injustiça posta sobre esse povo há quase 100 anos.
Entra ano e sai ano, a luta não apaga, não diminui, pelo simples fato de que esta injustiça produz a reação e a sua própria sustentabilidade.
Entra ano e sai ano, as forças imperialistas não medem esforços para fazer o povo palestino engolir soluções impróprias, fruto deste injusto equilíbrio de forças dominantes na política internacional.
Entra ano e sai ano, os israelenses saem de uma crise para entrar em outra. Maquiando essa situação através de chacinas, matando, aterrorizando e achando que calar a vitima pode dar legalidade ao ilegal.
Entra ano e sai ano, o povo palestino paga muitíssimo caro, com seu sangue e sofrimento, para mostrar ao mundo que a criação do Estado de Israel foi um erro que não solucionou o problema dos judeus do mundo. A criação do Estado de Israel não representa a solução para os judeus ou para os sionistas, um problema internacional. A criação do Estado de Israel só revelou a triste realidade: a formação de um estado sobre o território de outro é tão primário e não se alcança soluções para um povo gerando problemas para outro.
Entra ano e sai ano, o povo palestino, junto com as multidões que formam a luta internacional e o progresso humano, estão tecendo o mais alto estado de solidariedade. O mais alto estado de solidariedade onde todos são convidados a construir a Palestina Livre! Todos, inclusive os judeus progressistas que estão contra o governo sanguinário nazi-israelense, para darmos as mãos e trabalharmos na criação de um estado único, democrático e laico. Um estado onde todos serão cidadãos, um voto para cada cidadão, eliminando os atritos que vão surgir com a idéia de dois estados.
Entra ano e sai ano, estamos próximos ao dia 15 de maio, dia da catástrofe para os palestinos – NAKBA – 15 de maio de 1948, o dia em que foi proclamado o Estado de Israel. Esse dia significa mais, significa 62 anos de resistência e construção da Palestina Livre, luta que você faz parte! Conquista que você vai viver!
Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
www.vivapalestina.com.br
www.palestinalivre.org
por Khader Othmann
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
Outro 15 de maio e o povo palestino, na sua eterna e justa luta, resiste ao fascismo Israelense para se livrar da injustiça posta sobre esse povo há quase 100 anos.
Entra ano e sai ano, a luta não apaga, não diminui, pelo simples fato de que esta injustiça produz a reação e a sua própria sustentabilidade.
Entra ano e sai ano, as forças imperialistas não medem esforços para fazer o povo palestino engolir soluções impróprias, fruto deste injusto equilíbrio de forças dominantes na política internacional.
Entra ano e sai ano, os israelenses saem de uma crise para entrar em outra. Maquiando essa situação através de chacinas, matando, aterrorizando e achando que calar a vitima pode dar legalidade ao ilegal.
Entra ano e sai ano, o povo palestino paga muitíssimo caro, com seu sangue e sofrimento, para mostrar ao mundo que a criação do Estado de Israel foi um erro que não solucionou o problema dos judeus do mundo. A criação do Estado de Israel não representa a solução para os judeus ou para os sionistas, um problema internacional. A criação do Estado de Israel só revelou a triste realidade: a formação de um estado sobre o território de outro é tão primário e não se alcança soluções para um povo gerando problemas para outro.
Entra ano e sai ano, o povo palestino, junto com as multidões que formam a luta internacional e o progresso humano, estão tecendo o mais alto estado de solidariedade. O mais alto estado de solidariedade onde todos são convidados a construir a Palestina Livre! Todos, inclusive os judeus progressistas que estão contra o governo sanguinário nazi-israelense, para darmos as mãos e trabalharmos na criação de um estado único, democrático e laico. Um estado onde todos serão cidadãos, um voto para cada cidadão, eliminando os atritos que vão surgir com a idéia de dois estados.
Entra ano e sai ano, estamos próximos ao dia 15 de maio, dia da catástrofe para os palestinos – NAKBA – 15 de maio de 1948, o dia em que foi proclamado o Estado de Israel. Esse dia significa mais, significa 62 anos de resistência e construção da Palestina Livre, luta que você faz parte! Conquista que você vai viver!
Palestina livre!
Viva a Intifada! Resitência até a vitória!
Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
"Um beduíno sozinho não vence a imensidão do deserto, é preciso ir em caravana"
www.vivapalestina.com.br
www.palestinalivre.org
Adessc na luta pela democracia e pelos direitos trabalhistas
Adessc na luta pela democracia e pelos direitos trabalhistas
A Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina, que congrega os professores universitários das fundações e das instituições particulares de ensino, foi criada em 2004 com o objetivo de lutar pela melhoria das condições de trabalho dos professores, pela democratização e plena publicizacão do Sistema ACAFE – Associação Catarinense de Fundações Educacionais, pela ampliação do ensino público e gratuito e de verbas orçamentárias para o ensino, pesquisa e extensão etc.
Na Univali a Adessc denunciou as mil demissões de professores e funcionários ocorridas em 2008, entre os quais 3 diretores da entidade, realizando ato público contra as demissões no campus da Univali em Itajaí e solicitando a Assembléia Legislativa a realização de audiência pública para discutir este problema. A audiência publica que se realizou em setembro deste ano em Florianópolis, repudiou as demissões; sendo que ficou definido também que os sindicatos deveriam ingressar com ações de reintegração dos demitidos com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tendo em vista que eles detém a faculdade de agir como substituto processual. Outras deliberações dessa audiência foram a necessidade de democratização da Univali mediante eleições diretas conforme prescreve o Artigo 169 da Constituição Estadual e a exigência de que ela preste contas aos órgãos públicos (Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) As denúncias de irregularidades administrativas na Univali foram encaminhadas pela Adessc ao Ministério Público Estadual que está investigando a gestão do ex-reitor Provesi.
No primeiro semestre de 2009 a diretoria da ADESSC organizou ato contra a demissão ilegal de militantes, dirigentes sindicais e professores no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC- que funciona em Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, que contou com a participação de vários sindicatos e lideranças populares, além de distribuir nota contra as demissões ilegais de professores e um dirigente sindical na Faculdade Estácio de Sá, de São José.
Estas instituições demitiram ilegalmente porque no caso dos professores universitários todas as demissões teriam que ser aprovadas por órgãos colegiados, em conformidade com o artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Além disto, os dirigentes sindicais têm estabilidade sindical provisória garantida pela Constituição Federal. A ADESSC também cumpriu assim o seu papel de lutar pelas liberdades sindicais e pela garantia no emprego para os docentes de ensino superior, embora as instituições universitárias até agora não tenham revertido a situação.
Desde o final de 2008 a Adessc vem participando ativamente do Movimento Unificado contra as Privatizações, criado para lutar contra a privatização de bens e serviços públicos. Também participa ativamente das várias atividades unificadas promovidas pelo movimento sindical e popular em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações e por medidas anti-crise que evitem perdas trabalhistas e sacrifício da soberania nacional.
Diante de boatos na imprensa sobre a possível privatização da USJ, a ADESSC participou de Audiência no dia 30 de junho de 2009 na câmara de vereadores em São José com a presença da reitora, do vice-prefeito Telmo Vieira, vereadores, cerca de trezentos estudantes e alguns professores para discutir a situação da Universidade Municipal de São José. Foi uma unanimidade a defesa da continuidade da USJ publica e gratuita, porém a reitora, disse que estão sendo realizados estudos sobre a viabilidade financeira da instituição, o que é uma contradição. Em pronunciamento público a diretoria da ADESSC manifestou apoio a continuidade da luta por uma USJ pública, gratuita, de qualidade, crítica e criadora.
Em Lages a ADESSC luta contra a intervenção que ocorreu na UNIPLAC, sobretudo contra o corte de direitos trabalhistas que obteve adesão dos sindicatos de professores e auxiliares em assembléia realizada sob forte coação moral por parte do interventor Walter Manfrói contra os funcionários. Durante todo o segundo semestre de 2009 a atual junta interventora vinha ameaçando os funcionários com a liquidação da UNIPLAC caso eles não abrissem mão de direitos como hora-atividade, 10% dos salários e estabilidade dos professores aposentados que continuam dando aulas na instituição.
A ADESSC denunciou como inconstitucional e ilegítimo o corte de direitos trabalhistas. O acordo coletivo não foi formalizado por divergências entre a redação dos sindicatos e do interventor, e seguiu para apreciação da Justiça. O novo estatuto proposto pela junta interventora que acaba com as eleições diretas na Uniplac está sendo contestado pela Adessc que exige a continuidade das eleições diretas na instituição, a devolução dos poderes ao reitor Gilberto Sá, colegiados democráticos com participação de estudantes, professores e funcionários, e a manutenção do caráter público desta instituição.
Em inúmeras palestras nas universidades do Estado os diretores da ADESSC contribuem para a construção da luta conjunta de estudantes, professores e trabalhadores pela plena publicização e democratização do Sistema ACAFE. Somente em Santa Catarina existem 13 fundações educacionais de ensino superior, que contam com 157 mil alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação, 9 mil professores e 7,5 mil funcionários em 59 cidades atendidas. Com o objetivo de ampliar a organização dos professores para intervir nesta realidade a diretoria da ADESSC realizará um seminário estadual, em Lages, nos dias 11 e 12 de setembro, onde serão aprofundadas as discussões sobre Educação superior e sindicalismo.
Anexo 1
PELA DEMOCRATIZAÇÃO E PLENA PUBLICIZAÇÃO DAS IES DO SISTEMA ACAFE*
A autonomia universitária somente se realiza na medida em que serve para a garantia da liberdade de pensamento, de pesquisa e de ensino. Na contramão dos interesses do mercado, que atualmente predominam nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema ACAFE, nós combatemos todas as formas de mercantilização da educação. Na defesa de uma universidade compromissada prioritariamente com a produção cientifica e a educação crítica e criadora, defendemos o caráter público das Fundações Municipais do Sistema. A natureza “Pública de Direito Privado” atual é um “Frankenstein jurídico”; e a proposta de transformá-las em instituições “públicas não estatais” nada mais é do que a plena privatização de um patrimônio do povo catarinense que foi construído com dinheiro público. A exemplo de tantas formas históricas de apropriação do público pelo privado permite aos grupos articulados com os interesses do capital (as oligarquias regionais em particular e, de modo mediado, o capital monopolista e imperialista em geral), se encastelem na sua gestão. São as personificações do capital que determinam os rumos ideológicos na seleção de docentes e de reprodução de força de trabalho. Entendemos que somente com uma universidade pública, transparente e democrática, que compreenda a participação efetiva na escolha de seus dirigentes por todos os segmentos da comunidade universitária, é que o medo pode dar lugar ao debate oriundo da efetiva diversidade de pensamento e projetos emancipatórios concretos que se encontram bloqueados pelo autoritarismo e a mentalidade privatista que impregna (em maior ou menor grau) a estrutura e o funcionamento dessas IESs. Por isso entendemos que o Sistema ACAFE deve vivenciar uma radical transformação, tornando-se:
· - Efetivamente Pública e Gratuita;
· - Voltada em primeiro lugar para a universalidade da produção e da difusão dos conhecimentos científicos e para garantir o aceso de todos – em particular o povo trabalhador e os setores econômica e culturalmente oprimidos – ao mais alto nível cultural e aos produtos científicos e artísticos de alto valor e elaboração criados pela humanidade;
· - Transparente nas licitações públicas e na realização de concursos para o ingresso de funcionários e professores;
· - Clareza nos critérios de estabilidade e carreira de professores e funcionários nos quadros profissionais da Instituição;
· - Comprometida com a emancipação humana das formas de exploração econômica e do colonialismo intelectual das corporações transnacionais articuladas com a agenda das agências multilaterais (Banco Mundial, OCDE, BIRD etc.);
· - Democrática na garantia à organização política da comunidade acadêmica, repudiando quaisquer formas de autoritarismo, nepotismo e compadrio em seu interior, propiciando que todas as forças em disputa por diferentes projetos societários possam se manifestar e propor diferenciados projetos de gestão sem prejuízo ou risco de seus vínculos laborais.
Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina - ADESSC
*Texto distribuído na Assembléia Legislativa, em 29/10/2009 na audiência pública para discutir o projeto da ACAFE em tramitação no Congresso Nacional que transforma as Fundações Educacionais do Sistema ACAFE em instituições públicas não estatais.
A Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina, que congrega os professores universitários das fundações e das instituições particulares de ensino, foi criada em 2004 com o objetivo de lutar pela melhoria das condições de trabalho dos professores, pela democratização e plena publicizacão do Sistema ACAFE – Associação Catarinense de Fundações Educacionais, pela ampliação do ensino público e gratuito e de verbas orçamentárias para o ensino, pesquisa e extensão etc.
Na Univali a Adessc denunciou as mil demissões de professores e funcionários ocorridas em 2008, entre os quais 3 diretores da entidade, realizando ato público contra as demissões no campus da Univali em Itajaí e solicitando a Assembléia Legislativa a realização de audiência pública para discutir este problema. A audiência publica que se realizou em setembro deste ano em Florianópolis, repudiou as demissões; sendo que ficou definido também que os sindicatos deveriam ingressar com ações de reintegração dos demitidos com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional tendo em vista que eles detém a faculdade de agir como substituto processual. Outras deliberações dessa audiência foram a necessidade de democratização da Univali mediante eleições diretas conforme prescreve o Artigo 169 da Constituição Estadual e a exigência de que ela preste contas aos órgãos públicos (Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado) As denúncias de irregularidades administrativas na Univali foram encaminhadas pela Adessc ao Ministério Público Estadual que está investigando a gestão do ex-reitor Provesi.
No primeiro semestre de 2009 a diretoria da ADESSC organizou ato contra a demissão ilegal de militantes, dirigentes sindicais e professores no Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina – CESUSC- que funciona em Santo Antônio de Lisboa, Florianópolis, que contou com a participação de vários sindicatos e lideranças populares, além de distribuir nota contra as demissões ilegais de professores e um dirigente sindical na Faculdade Estácio de Sá, de São José.
Estas instituições demitiram ilegalmente porque no caso dos professores universitários todas as demissões teriam que ser aprovadas por órgãos colegiados, em conformidade com o artigo 53 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Além disto, os dirigentes sindicais têm estabilidade sindical provisória garantida pela Constituição Federal. A ADESSC também cumpriu assim o seu papel de lutar pelas liberdades sindicais e pela garantia no emprego para os docentes de ensino superior, embora as instituições universitárias até agora não tenham revertido a situação.
Desde o final de 2008 a Adessc vem participando ativamente do Movimento Unificado contra as Privatizações, criado para lutar contra a privatização de bens e serviços públicos. Também participa ativamente das várias atividades unificadas promovidas pelo movimento sindical e popular em defesa dos direitos da classe trabalhadora, contra as privatizações e por medidas anti-crise que evitem perdas trabalhistas e sacrifício da soberania nacional.
Diante de boatos na imprensa sobre a possível privatização da USJ, a ADESSC participou de Audiência no dia 30 de junho de 2009 na câmara de vereadores em São José com a presença da reitora, do vice-prefeito Telmo Vieira, vereadores, cerca de trezentos estudantes e alguns professores para discutir a situação da Universidade Municipal de São José. Foi uma unanimidade a defesa da continuidade da USJ publica e gratuita, porém a reitora, disse que estão sendo realizados estudos sobre a viabilidade financeira da instituição, o que é uma contradição. Em pronunciamento público a diretoria da ADESSC manifestou apoio a continuidade da luta por uma USJ pública, gratuita, de qualidade, crítica e criadora.
Em Lages a ADESSC luta contra a intervenção que ocorreu na UNIPLAC, sobretudo contra o corte de direitos trabalhistas que obteve adesão dos sindicatos de professores e auxiliares em assembléia realizada sob forte coação moral por parte do interventor Walter Manfrói contra os funcionários. Durante todo o segundo semestre de 2009 a atual junta interventora vinha ameaçando os funcionários com a liquidação da UNIPLAC caso eles não abrissem mão de direitos como hora-atividade, 10% dos salários e estabilidade dos professores aposentados que continuam dando aulas na instituição.
A ADESSC denunciou como inconstitucional e ilegítimo o corte de direitos trabalhistas. O acordo coletivo não foi formalizado por divergências entre a redação dos sindicatos e do interventor, e seguiu para apreciação da Justiça. O novo estatuto proposto pela junta interventora que acaba com as eleições diretas na Uniplac está sendo contestado pela Adessc que exige a continuidade das eleições diretas na instituição, a devolução dos poderes ao reitor Gilberto Sá, colegiados democráticos com participação de estudantes, professores e funcionários, e a manutenção do caráter público desta instituição.
Em inúmeras palestras nas universidades do Estado os diretores da ADESSC contribuem para a construção da luta conjunta de estudantes, professores e trabalhadores pela plena publicização e democratização do Sistema ACAFE. Somente em Santa Catarina existem 13 fundações educacionais de ensino superior, que contam com 157 mil alunos matriculados em cursos de graduação e pós-graduação, 9 mil professores e 7,5 mil funcionários em 59 cidades atendidas. Com o objetivo de ampliar a organização dos professores para intervir nesta realidade a diretoria da ADESSC realizará um seminário estadual, em Lages, nos dias 11 e 12 de setembro, onde serão aprofundadas as discussões sobre Educação superior e sindicalismo.
Anexo 1
PELA DEMOCRATIZAÇÃO E PLENA PUBLICIZAÇÃO DAS IES DO SISTEMA ACAFE*
A autonomia universitária somente se realiza na medida em que serve para a garantia da liberdade de pensamento, de pesquisa e de ensino. Na contramão dos interesses do mercado, que atualmente predominam nas Instituições de Ensino Superior (IES) do Sistema ACAFE, nós combatemos todas as formas de mercantilização da educação. Na defesa de uma universidade compromissada prioritariamente com a produção cientifica e a educação crítica e criadora, defendemos o caráter público das Fundações Municipais do Sistema. A natureza “Pública de Direito Privado” atual é um “Frankenstein jurídico”; e a proposta de transformá-las em instituições “públicas não estatais” nada mais é do que a plena privatização de um patrimônio do povo catarinense que foi construído com dinheiro público. A exemplo de tantas formas históricas de apropriação do público pelo privado permite aos grupos articulados com os interesses do capital (as oligarquias regionais em particular e, de modo mediado, o capital monopolista e imperialista em geral), se encastelem na sua gestão. São as personificações do capital que determinam os rumos ideológicos na seleção de docentes e de reprodução de força de trabalho. Entendemos que somente com uma universidade pública, transparente e democrática, que compreenda a participação efetiva na escolha de seus dirigentes por todos os segmentos da comunidade universitária, é que o medo pode dar lugar ao debate oriundo da efetiva diversidade de pensamento e projetos emancipatórios concretos que se encontram bloqueados pelo autoritarismo e a mentalidade privatista que impregna (em maior ou menor grau) a estrutura e o funcionamento dessas IESs. Por isso entendemos que o Sistema ACAFE deve vivenciar uma radical transformação, tornando-se:
· - Efetivamente Pública e Gratuita;
· - Voltada em primeiro lugar para a universalidade da produção e da difusão dos conhecimentos científicos e para garantir o aceso de todos – em particular o povo trabalhador e os setores econômica e culturalmente oprimidos – ao mais alto nível cultural e aos produtos científicos e artísticos de alto valor e elaboração criados pela humanidade;
· - Transparente nas licitações públicas e na realização de concursos para o ingresso de funcionários e professores;
· - Clareza nos critérios de estabilidade e carreira de professores e funcionários nos quadros profissionais da Instituição;
· - Comprometida com a emancipação humana das formas de exploração econômica e do colonialismo intelectual das corporações transnacionais articuladas com a agenda das agências multilaterais (Banco Mundial, OCDE, BIRD etc.);
· - Democrática na garantia à organização política da comunidade acadêmica, repudiando quaisquer formas de autoritarismo, nepotismo e compadrio em seu interior, propiciando que todas as forças em disputa por diferentes projetos societários possam se manifestar e propor diferenciados projetos de gestão sem prejuízo ou risco de seus vínculos laborais.
Associação dos Docentes de Ensino Superior de Santa Catarina - ADESSC
*Texto distribuído na Assembléia Legislativa, em 29/10/2009 na audiência pública para discutir o projeto da ACAFE em tramitação no Congresso Nacional que transforma as Fundações Educacionais do Sistema ACAFE em instituições públicas não estatais.
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