Calado, governo volta atrás novamente e estende aplicação dos 4% também sobre a RT
Por Renata Maffezoli
ANDES-SN
Mesmo reconhecendo que o acordo proposto não recupera a corrosão dos salários, os docentes decidiram pela assinatura do acordo emergencial com o governo, garantindo assim conquistas de reivindicações históricas da categoria.
“O termo firmado não quita a dívida com os professores devido à corrosão inflacionária dos salários. Garante que isso inclusive voltará a ser negociado. A negociação foi tensa e difícil, mas conseguimos arrancar do governo alguns pontos importantes no sentido de avançar na conquista de uma linha só no contracheque, pondo fim a uma gratificação com potencial produtivista. O acordo também assegura tratamento igualitário para as duas carreiras e também para os ativos e aposentados. Além disso, agora temos o compromisso de finalmente dar início as discussões no sentido de reestruturar a carreira docente”, destacou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.
Marina ressaltou a necessidade de a categoria permanecer mobilizada no sentido de assegurar que o termo firmado seja cumprido, dentro dos prazos estabelecidos. “Sabemos que muitos professores queriam um acordo financeiro melhor para a categoria. No entanto, dentro da conjuntura imposta pelo governo aos servidores públicos federais e dos limites na construção da greve na nossa categoria, consideramos que tivemos avanços estruturais significativos nesse processo de acordo emergencial”, observou
A reunião, que estava agendada para às 14 horas desta sexta-feira (26), foi antecipada e teve início às 12h35. Sem mencionar o acontecido e nem retratar-se do impasse que provocou na última reunião (25/8), o Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (MP), Duvanier Paiva, apresentou redação inicial do termo de acordo.
O texto retomava a proposta levada para a categoria, de aplicação dos 4% sobre o Vencimento Básico, após a incorporação da gratificação, e também sobre a Retribuição por Titulação (RT), tanto para docentes do Magistério Superior quanto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Ebtt), a ser implementada em março de 2012.
O ANDES-SN apresentou alteração no texto da minuta, com algumas ressalvas, principalmente no terceiro parágrafo da cláusula terceira para que ficasse explícito que esta primeira etapa só tratou de parte das reivindicações dos docentes e que seria preciso garantir a continuidade de negociação das reivindicações não tratadas no acordo emergencial.
O documento original apresentado pelo governo vinculava este parágrafo à cláusula seguinte, limitando a continuidade das negociações ao Grupo de Trabalho formado, o que restringia a amplitude do que poderia ser negociado. O ANDES-SN solicitou a reformulação desse parágrafo, o que foi aceito pela outra entidade e pelo governo.
Foi exigido também fixação de um prazo menor para a conclusão dos trabalhos de reestruturação da carreira, que ficou definido em 31 de março do próximo ano. As entidades cobraram ainda que se estipulasse uma data para início dos trabalhos, o qual ficou agendado para 14 de setembro deste ano.
Duvanier Paiva concordou com a proposta do ANDES-SN de que o segundo ponto de pauta da primeira reunião, no próximo mês, seja o decreto que regulamenta a carreira do Ebtt. Pressionado pelos dirigentes sindicais, o representante do governo se comprometeu em solicitar que a publicação do decreto seja adiada para que as entidades possam exprimir opinião sobre o mesmo.
Divergência
Um dos pontos que gerou divergências entre o ANDES-SN e o Proifes foi o teor da cláusula quarta. Enquanto o Proifes exigia que o texto explicitasse que fariam parte do grupo de trabalho as entidades signatárias do acordo, o Sindicato Nacional se opôs firmemente, uma vez que tal redação excluía a presença das demais entidades representativas das categorias envolvidas na negociação.
A atitude foi classificada pelos diretores do ANDES-SN como uma tentativa de excluir o Sinasefe do grupo de trabalho. Para evitar que o texto pudesse levar a essa interpretação, foram incluídos os nomes das entidades presentes e também a garantia de participação das outras partes interessadas. Após tenso debate, os dirigentes chegaram a um consenso de redação.
Confira aqui a íntegra da minuta.
Processo de deliberação
O governo somente apresentou uma resposta quando o ANDES-SN encaminhou a contraproposta emergencial deliberada no 56º Conad.
Depois de uma série de reuniões, no dia 19/8 foi colocada na mesa pelo governo a proposta limite que, apesar de ter repercussão financeira pequena para os professores, sinalizava a recuperação de perdas históricas amargadas pela categoria, representando um avanço estrutural importante no sentido do projeto de carreira defendido pelos docentes.
Preservando o processo democrático de decisão pela base, foram convocadas assembleias gerais das seções sindicais dos docentes das universidades federais para deliberar sobre a proposta apresentada pelo governo e definir rumos imediatos para o movimento.
Durante dois dias, intercalados pelas reuniões com o MP (em 25e 26/8), os representantes do Setor das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), se reuniram para avaliar o resultado das assembleias gerais, definir a postura da entidade na mesa de negociação e os encaminhamentos do movimento.
O Setor reconheceu a que a proposta não recupera as perdas salariais impostas à categoria nos últimos anos, e ressaltou que o acordo firmado deveria garantir a possibilidade de retomada das negociações acerca destas perdas e de outras reivindicações constantes na pauta protocolada junto ao governo no início do ano.
No entanto, os professores das Ifes avaliaram estar diante da possibilidade de ganhos estruturais que se aproximam do projeto de carreira defendido pelo ANDES-SN, uma vez que conseguiram que governo atendesse reivindicações históricas movimento docente como o tratamento igualitário para os professores do Magistério Superior e do Ebtt, a eliminação de gratificações com potencial produtivista, contra as quais a categoria sempre lutou, e a aplicação do acordo tanto para os ativos quanto para os aposentados.
Fonte: ANDES-SN - Data: 26/08/2011
terça-feira, 30 de agosto de 2011
Pela anistia aos praças de Santa Catarina
No dia 30 de agosto, terça-feira, ajude a cobrar a anistia. Faça parte do twitaço! Escreva a tag #AnistiaSC no seu twitter! E vamos juntos cobrar do governo a aplicação da anistia em Santa Catarina! Ajude a divulgar essa mensagem! Publique no seu blog!
Em dezembro de 2008, familiares e praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar realizaram manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Por isso, 19 PMs foram expulsos da Polícia Militar por participação do movimento reivindicatório. Desses, 14 PMs estão excluídos, quatro retornaram por decisão judicial e um falecido, assassinado fazendo segurança pública, que também estava na ativa por decisão judicial. Com exceção de um policial, todos os retornos por decisão judicial ainda são inconclusos.
Além dos excluídos, foram abertos mais de 50 conselhos de disciplinas, dezenas inquéritos policiais militares (IPM) e centenas de processos administrativos (PAD).
O que impressiona é que o governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e os Comandos da Polícia e Bombeiro Militar não querem cumprir a Lei da Anistia (Lei nº 12.191/2010), apesar de ter sido sancionada em 13 de janeiro de 2010 pelo ex-presidente Lula.
A lei anistia policiais e bombeiros militares de nove unidades da federação, entre elas, Santa Catarina. É a mesma lei que agora foi emendanda pelo Senado Federal para incluir os bombeiros do Rio de Janeiro.
Desde que foi promulgada, quatro governadores de Santa Catarina ainda não cumpriram a lei: Luiz Henrique da Silveira, João Eduardo Souza Varella, Leonel Pavan e, agora, Raimundo Colombo.
Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) de iniciativa do desembargador Varella, quando assumiu o governo interinamente no começo de 2010. No entato, a ADI ainda não foi julgada e a lei continua em vigor. No final de 2010, o ex-governador Pavan aplicou anistia parcial, através do Decreto nº 3.433, de 3 de agosto de 2010, que suspendia os processos administrativos disciplinares na PM e no BM até o 31 de dezembro de 2010.
Aplicar anistia não é novidade em Santa Catarina. O próprio ex-governador Luiz Henrique da Silveira já fez isso duas vezes.
Para o bem da segurança pública de Santa Catarina, para a pacificação dos quartéis e para que se faça justiça é importante que o Executivo promova a anistia aos praças da Polícia e Bombeiro Militar.
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Em dezembro de 2008, familiares e praças do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar realizaram manifestação por melhores salários e condições de trabalho. Por isso, 19 PMs foram expulsos da Polícia Militar por participação do movimento reivindicatório. Desses, 14 PMs estão excluídos, quatro retornaram por decisão judicial e um falecido, assassinado fazendo segurança pública, que também estava na ativa por decisão judicial. Com exceção de um policial, todos os retornos por decisão judicial ainda são inconclusos.
Além dos excluídos, foram abertos mais de 50 conselhos de disciplinas, dezenas inquéritos policiais militares (IPM) e centenas de processos administrativos (PAD).
O que impressiona é que o governo do Estado, a Secretaria da Segurança Pública e os Comandos da Polícia e Bombeiro Militar não querem cumprir a Lei da Anistia (Lei nº 12.191/2010), apesar de ter sido sancionada em 13 de janeiro de 2010 pelo ex-presidente Lula.
A lei anistia policiais e bombeiros militares de nove unidades da federação, entre elas, Santa Catarina. É a mesma lei que agora foi emendanda pelo Senado Federal para incluir os bombeiros do Rio de Janeiro.
Desde que foi promulgada, quatro governadores de Santa Catarina ainda não cumpriram a lei: Luiz Henrique da Silveira, João Eduardo Souza Varella, Leonel Pavan e, agora, Raimundo Colombo.
Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4377) de iniciativa do desembargador Varella, quando assumiu o governo interinamente no começo de 2010. No entato, a ADI ainda não foi julgada e a lei continua em vigor. No final de 2010, o ex-governador Pavan aplicou anistia parcial, através do Decreto nº 3.433, de 3 de agosto de 2010, que suspendia os processos administrativos disciplinares na PM e no BM até o 31 de dezembro de 2010.
Aplicar anistia não é novidade em Santa Catarina. O próprio ex-governador Luiz Henrique da Silveira já fez isso duas vezes.
Para o bem da segurança pública de Santa Catarina, para a pacificação dos quartéis e para que se faça justiça é importante que o Executivo promova a anistia aos praças da Polícia e Bombeiro Militar.
No dia 30 de agosto, terça-feira, ajude a cobrar a anistia. Faça parte do twitaço! Escreva a tag #AnistiaSC no seu twitter! E vamos juntos cobrar do governo a aplicação da anistia em Santa Catarina! Ajude a divulgar essa mensagem! Publique no seu blog!
Ocupaçao vitoriosa na Ufsc
Na última quinta-feira estudantes da UFSC decidiram em Assembleia Geral ocupar a reitoria por considerar insuficientes as medidas tomada pela reitoria desde o início do semestre, desde quando houve vários atos e uma semana de vigília. Após o reitor ter garantido o não corte de vagas no curso de economia e ter se posicionado pela abertura de diálogo por parte do governo federal em relação às reivindicações dos servidores técnico-administrativos, propôs na Assembleia aumentar o valor da Bolsa Permanência para R$ 420,00 reais (que não cobria o reajuste da inflação do período), no entanto, com o corte de 150 novas bolsas.
Após um dia de ocupação o movimento cresceu e os estudantes chamaram o reitor para uma mesa de negociação, demonstrando disposição ao diálogo. Nesse momento, a administração central se mostrou irredutível, fechando qualquer canal de negociação, dizendo que não negociaria com os estudantes até que desocupássemos a reitoria. Debatemos nossas propostas logo após a primeira reunião de negociação e determinamos que não sairíamos da reitoria sem tentar novamente uma abertura de diálogo e uma futura conquista. No terceiro dia de ocupação buscamos novamente o diálogo com o reitor e a segunda reunião mostrou que nossas expectativas com a futura negociação estavam corretas, pois o reitor ao fim da reunião ventilou uma proposta. Manteria o aumento da Bolsa Permanência de R$ 420 sem o corte das 150 novas bolsas. Compreendemos que era ainda muito insuficiente, além de não haver nenhuma garantia formal assinada pelo reitor.
Discutimos mais uma vez na ocupação e decidimos resistir, chamando mais uma reunião de negociação no quarto dia de ocupação. Como antes, as reuniões da ocupação só cresciam, contando em vários momentos com mais de uma centena de estudantes. A reivindicação do aumento estava pautada na inflação de 2008 a 2011 segundo dados do IBGE, valor calculado em R$ 441,04, o mínimo sem o qual não desocuparíamos a reitoria. Além disso, reivindicamos a criação de uma comissão paritária e permanente que discutiria o reajuste anual da bolsa permanência, uma audiência pública que avaliaria as propostas da referida comissão, a manutenção das 150 novas bolsas cortadas, garantia de todas as conquistas do movimento (manutenção do posicionamento contra o corte de vagas, calendário da conclusão das obras e o reconhecimento das reivindicações dos servidores e pela abertura de diálogo por parte do governo), além da garantia de não criminalização dos estudantes e/ou suas entidades que participaram da ocupação. Esta terceira reunião foi, na verdade, a única que realmente garantiu a negociação por parte da reitoria. Saímos dela com todas reivindicações assinadas, com exceção do aumento para R$ 441,04.
Após avaliarmos a proposta por escrito do reitor, a assembleia da ocupação decidiu fazer mais uma contra-proposta, demonstrando real abertura ao diálogo por parte do movimento. Nossa proposta era que o reajuste de 2012 da Bolsa Permanência partisse do mínimo de R$ 441,04. Fizemos a última conversa de negociação com o reitor por telefone e saímos vitoriosos!
Nossas vitórias:
1) Reajuste imediato da Bolsa Permanência para R$ 420,00;
2) Manutenção do edital que lança 150 novas Bolsas Permanência;
3) Criação de uma Comissão Paritária Permanente para o reajuste anual da bolsa, com o mínimo de 5% (R$ 441) para início de 2012;
4) Audiência Pública sobre os trabalhos da comissão;
5) Garantia das conquistas do movimento estudantil acordadas previamente à ocupação da reitoria (posicionamento contra o corte de vagas, calendário de conclusão das obras);
6) Reconhecimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos e pela abertura de negociação pelo governo federal;
7) Não criminalização dos estudantes e/ou das entidades estudantis que realizaram a ocupação.
Esta luta é um exemplo e demonstra a força do movimento estudantil organizado. A ocupação é um instrumento de luta legítimo e muitas vezes necessário. A decisão que os estudantes tomaram em assembléia resultou em avanço nas conquistas e no fortalecimento do movimento estudantil.
Chamamos todos estudantes a seguir na luta, pois unidos teremos ainda mais vitórias.
--
Frederico Maragno Reinheimer
CAB - Centro Acadêmico de Biblioteconomia (http://www.cab.ufsc.br/)
MUP - Movimento Por Uma Universidade Popular (http://blogmup.wordpress.com/)
48 - 8479-1705
Após um dia de ocupação o movimento cresceu e os estudantes chamaram o reitor para uma mesa de negociação, demonstrando disposição ao diálogo. Nesse momento, a administração central se mostrou irredutível, fechando qualquer canal de negociação, dizendo que não negociaria com os estudantes até que desocupássemos a reitoria. Debatemos nossas propostas logo após a primeira reunião de negociação e determinamos que não sairíamos da reitoria sem tentar novamente uma abertura de diálogo e uma futura conquista. No terceiro dia de ocupação buscamos novamente o diálogo com o reitor e a segunda reunião mostrou que nossas expectativas com a futura negociação estavam corretas, pois o reitor ao fim da reunião ventilou uma proposta. Manteria o aumento da Bolsa Permanência de R$ 420 sem o corte das 150 novas bolsas. Compreendemos que era ainda muito insuficiente, além de não haver nenhuma garantia formal assinada pelo reitor.
Discutimos mais uma vez na ocupação e decidimos resistir, chamando mais uma reunião de negociação no quarto dia de ocupação. Como antes, as reuniões da ocupação só cresciam, contando em vários momentos com mais de uma centena de estudantes. A reivindicação do aumento estava pautada na inflação de 2008 a 2011 segundo dados do IBGE, valor calculado em R$ 441,04, o mínimo sem o qual não desocuparíamos a reitoria. Além disso, reivindicamos a criação de uma comissão paritária e permanente que discutiria o reajuste anual da bolsa permanência, uma audiência pública que avaliaria as propostas da referida comissão, a manutenção das 150 novas bolsas cortadas, garantia de todas as conquistas do movimento (manutenção do posicionamento contra o corte de vagas, calendário da conclusão das obras e o reconhecimento das reivindicações dos servidores e pela abertura de diálogo por parte do governo), além da garantia de não criminalização dos estudantes e/ou suas entidades que participaram da ocupação. Esta terceira reunião foi, na verdade, a única que realmente garantiu a negociação por parte da reitoria. Saímos dela com todas reivindicações assinadas, com exceção do aumento para R$ 441,04.
Após avaliarmos a proposta por escrito do reitor, a assembleia da ocupação decidiu fazer mais uma contra-proposta, demonstrando real abertura ao diálogo por parte do movimento. Nossa proposta era que o reajuste de 2012 da Bolsa Permanência partisse do mínimo de R$ 441,04. Fizemos a última conversa de negociação com o reitor por telefone e saímos vitoriosos!
Nossas vitórias:
1) Reajuste imediato da Bolsa Permanência para R$ 420,00;
2) Manutenção do edital que lança 150 novas Bolsas Permanência;
3) Criação de uma Comissão Paritária Permanente para o reajuste anual da bolsa, com o mínimo de 5% (R$ 441) para início de 2012;
4) Audiência Pública sobre os trabalhos da comissão;
5) Garantia das conquistas do movimento estudantil acordadas previamente à ocupação da reitoria (posicionamento contra o corte de vagas, calendário de conclusão das obras);
6) Reconhecimento das reivindicações dos servidores técnico-administrativos e pela abertura de negociação pelo governo federal;
7) Não criminalização dos estudantes e/ou das entidades estudantis que realizaram a ocupação.
Esta luta é um exemplo e demonstra a força do movimento estudantil organizado. A ocupação é um instrumento de luta legítimo e muitas vezes necessário. A decisão que os estudantes tomaram em assembléia resultou em avanço nas conquistas e no fortalecimento do movimento estudantil.
Chamamos todos estudantes a seguir na luta, pois unidos teremos ainda mais vitórias.
--
Frederico Maragno Reinheimer
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