terça-feira, 14 de abril de 2009

MST repudia ações contra o Movimento

Leia abaixo íntegra de documento contra ações absurdas e sem sentido que tem sido feitas contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. A nota é assinada pelo MST/SC.

Prezados Amigos e Amigas do MST,

Sentimo-nos no dever de socializar com nossos apoiadores, amigos, aliados da Reforma Agrária, as reflexões sobre a atual conjuntura e a leitura que estamos fazendo diante desta ofensiva promovida pelas forças reacionárias deste país contra as organizações populares, em especial ao MST.

Em recentes publicações na grande mídia brasileira, o MST tem sofrido sérias acusações, principalmente irregularidades com a gestão de recursos do governo federal. De forma articulada e sincronizada, essas publicações ganham os espaços a nível nacional, com o propósito de nos desgastar perante a sociedade. São acusações levianas e sem fundamentos, propondo atos de corrupção, ilegalidade no repasse de verbas públicas e utilização indevida dos recursos.

Neste mês de março, mais especificamente, as entidades ligadas á Reforma Agrária em Santa Catarina sofreram com a ação da CGU (Controladoria Geral da União). Foram duas semanas em que todos os convênios, projetos, atividades promovidas junto aos assentados e assentadas da RA, passaram por uma verdadeira sabatina, realizada pelo judiciário em busca de comprovar as afirmações de Gilmar Mendes, intitulado “O embaixador da burguesia” e envolvido em escândalos de corrupção e manobra política no Judiciário brasileiro.

Em nosso estado, a equipe da CGU colocou toda a estrutura administrativa das entidades a seu serviço. As visitas, realizadas em alguns espaços produtivos e escritórios se deram de forma constrangedora (fotos em excesso, indagações sem sentido etc), instigadoras, preconceituosas e sem limites no tocante a ética (comentários inadequados, antecipando inclusive o resultado das investigações), o que consideramos total desqualificação e falta de respeito com a nossa população assentada por parte do Estado.

Diante dessa ofensiva, queremos mais uma vez reafirmar que há legitimidade e inteira legalidade no ato das comunidades de agricultores - em assentamentos de reforma agrária - acessarem recursos públicos, em benefício de suas necessidades mais imediatas, como: assistência técnica, créditos, escolas, cooperativas, centros comunitários, entre tantas outras.

Uma das entidades alvo das investigações aqui em SC é a COOPTRASC (Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária de Santa Catarina), que é uma cooperativa de prestação de serviços, através da qual os assentamentos da reforma agrária podem firmar convênios e receber assistência.

No caso desta cooperativa, o principal convênio é a assistência técnica aos assentamentos (ATES), que hoje conta com uma equipe de 70 técnicos de nível médio e superior que acompanha os assentados, no que se refere à organização da produção, comercialização e capacitação técnica.

Afirma-se nos veículos de imprensa que a COOPTRASC recebeu repasses de 9.6 milhões de reais, que foram utilizados de forma indevida, insinuando até mesmo, apropriação pessoal. De fato, houve sim repasse nesse valor, que atendeu praticamente 5 mil famílias no estado, e que julgamos ser insignificante diante dos repasses às grandes entidades ligadas à burguesia, como o exemplo da a ONG “Alfabetização Solidária”, ligada a Ruth Cardoso, que em 1997 recebeu 330 milhões, e muitos outros exemplos. Não há, portanto, irregularidades.

Os convênios são renovados anual ou trienalmente, mediante prestação de contas minuciosas. Vale reforçar também que nenhuma pessoa física, de acordo com a legislação brasileira, pode receber repasses públicos, da forma como estão divulgando, e os recursos são aplicados inteiramente no objeto do convênio. Esses convênios são executados de acordo com os padrões e normas legais de prestação de contas.

No entanto, a forma como são veiculadas as informações levam a sociedade a crer que esses recursos ficam de posses de organizações sociais, dirigentes, e são utilizados para ocupações de terras. Infelizmente, o resultado da Reforma Agrária não é do conhecimento da população.

Não publicam que as entidades são ligadas aos beneficiários da Reforma Agrária; que existem assentamentos e estruturas produtivas como o resultado de muita luta e esforço dos assentados para melhorar as suas condições de vida, papel que, diga-se de passagem, deveria ser protagonizado pelo Estado Brasileiro, com mais recursos e viabilidade econômica.

Destacamos também a forte ofensiva contra os Produtos Terra Viva, principalmente à Cooperoeste, que atua no ramo do leite e derivados. Mais de 60 dias de fiscalização, reenvio de amostras para análises, estocagem de leite (mais de 9 milhões de litros) aguardando capciosa amostra e seu resultado, enviados à longínquos laboratórios (Maranhão, Minas Gerais etc).

Para o MST, esta perseguição sem precedentes revela o verdadeiro objetivo das forças reacionárias deste país: diante da falência do sistema capitalista, tentam impedir que as forças populares construam um projeto alternativo; com soberania popular e distribuição justa da riqueza - principalmente a terra.

Neste cenário, incriminar e eliminar organizações sociais parece bem oportuno para aqueles que nunca tiveram a capacidade de elaborar um projeto de desenvolvimento nacional, para (e com) o povo brasileiro. Agora, encontram-se encurralados pelo monstro que eles próprios criaram e fortaleceram: o neoliberalismo; o agronegócio; a dependência econômica, financeira, ideológica da classe dominante ao centro do capitalismo do mundo.

Diante dessa crise de existência do capitalismo, as teses da direita jamais se mostraram tão incapazes de dar respostas ao fracasso neoliberal. Em nosso país, milhares de trabalhadores (as) estão perdendo seus postos de trabalho ou são obrigados a flexibilizar seus direitos. Neste quadro, as organizações sociais que lutam pelos direitos da classe trabalhadora aparecem como alternativas.

Possivelmente, a organização da classe trabalhadora, a unificação das bandeiras de luta do campo e cidade nunca foi tão necessária como nesta conjuntura.
Diante deste quadro denunciamos e repudiamos:

• O Capitalismo, como sistema incapaz de resolver os problemas da Humanidade.
• O Estado, como instrumento privilegiado da Burguesia. O aparelho do Estado está a serviço dos interesses das elites. Além do Legislativo e Executivo, destacamos neste último período as ações do Judiciário brasileiro: parcial e tendencioso. A postura é de impedir e criminalizar ações populares, até mesmo o direito das categorias se organizarem e lutarem por melhores condições de trabalho.
• As elites arcaicas e reacionárias. Como dizia Florestan Fernandes, a burguesia Brasileira é anti-nacional, anti-social e anti-democrática. Neste contexto de crise vão defender os seus lucros e combater e explorar mais os trabalhadores.
• O agronegócio – Nova face do latifúndio. Este projeto de morte, mais uma vez mostra sua ineficiência e incapacidade diante desta crise que tem abalado a agricultura e refletirá sobre os trabalhadores rurais e urbanos, e a natureza de forma ampla.
• A grande mídia brasileira: A serviço das elites, prestam um desserviço, promovem a alienação, formam opinião contrária aos interesses da classe trabalhadora e expõem inescrupulosamente pessoas e organizações populares.

Reafirmamos:
• A luta pela transformação da sociedade: Como alternativa ao capitalismo. Com o propósito de construir um mundo pautado na justiça social e soberania popular, total equilíbrio entre os seres da natureza.
• A luta por um Projeto Popular para o Brasil: Um novo modelo de sociedade, construído pelas mãos dos trabalhadores, com suas demandas e anseios. Um país soberano, com total controle sobre a terra, energia, água e toda a biodiversidade existente.
• A luta pela Reforma Agrária: Como proposta e alternativa diante desta crise que assola a Humanidade. Lutaremos, com muito mais força, compreendendo que, mais do que nunca, se faz necessário democratizar a terra em nosso país, lutar pela soberania alimentar a partir da agricultura camponesa.

Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres: Não se deixar cooptar, não se deixar esmagar, lutar sempre. (Florestan Fernandes)


DIREÇÃO ESTADUAL DO MST/SC

REFORMA AGRÁRIA: POR JUSTIÇA SOCIAL E SOBERANIA POPULAR


Chapecó/SC, 07 de Abril de 2009

Porque é preciso romper as cercas: Do MST ao jornalismo de libertação

Será no dia 16 de abril, no Auditório do Centro Sócio-Econômico da UFSC, às 19h, o lançamento do livro da jornalista Elaine Tavares: “Porque é preciso romper as cercas: Do MST ao Jornalismo de Libertação”. Neste trabalho, Elaine narra uma histórica ocupação do MST, a da Fazenda Anonni, no interior do Rio Grande do Sul, ocorrida em 1985/86. E, nesse contar das lutas das gentes, ela desvela a sua própria trajetória na busca de um jornalismo que se compromete e toma posição, sem perder o foco na realidade objetiva.

São os primeiros passos da discussão do que mais tarde Elaine veio a cunhar como Jornalismo Libertador, conceito no qual se ampara o jornalismo que não é servil, nem porta-voz dos poderosos, mas que narra a vida desde o olhar da comunidade das vítimas, como ensina o filósofo da libertação, Enrique Dussel.

Hoje, falar deste acampamento que existiu no interior de Sarandi, com mais de seis mil pessoas acampadas, é recuperar o caminho histórico do MST, atualmente acossado por agressões de toda sorte, como a que obriga o fechamento de suas escolas no Rio Grande do Sul. Então, o lançamento do livro acaba sendo também um momento de justo apoio a este movimento que tem sido um sendero de luta e transformação.

Assim, o encontro terá poemas, música, a fala do MST, produtos da reforma agrária para serem degustados (vinho, queijo e salame) e o livro da Elaine. Uma noite para homenagear o MST e conhecer suas origens.

Sobre a autora: Elaine Tavares, jornalista e pesquisadora no IELA/UFSC, é gaúcha nascida em Uruguaiana, Rio Grande do Sul. Viveu sua infância em São Borja, na barranca do rio Uruguai e, depois, foi virar mulher às margens do "Velho Chico", em Pirapora, Minas Gerais. Das heranças ribeirinhas que amealhou, estão a paixão pela vida dos que andam nas estradas secundárias e o amor pela narração das histórias. Contar das gentes tem sido sua sina. Vivendo em Florianópolis desde 1987, também aprendeu com o mar que, às vezes, é preciso se jogar barulhento nos penhascos para capturar a beleza de se ser quem se é.

Dia 16. 19h . Auditório do CSE/UFSC



Existe vida no Jornalismo
Blog da Elaine: www.eteia.blogspot.com
América Latina Livre - www.iela.ufsc.br
Desacato - www.desacato.info
Pobres & Nojentas - www.pobresenojentas.blogspot.com

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Os bônus chegaram.

Estácio vai pagar R$ 1 milhão para oito pessoas



Antigamente, bônus significava um prêmio pelo desempenho de gerentes ou executivos de uma empresa. Atualmente, conforme a norma criada nos EUA, é uma cláusula contratual que iguala os competentes aos incompetentes. Até o momento, ninguém falava desse tipo de remuneração no Brasil, mas uma mensagem eletrônica enviada por um funcionário a João Uchoa Cavalcanti, fundador das faculdades Estácio de Sá, mostra que o novo controlador GP Investiment, com esse tipo de remuneração, criou um sistema de castas dentro da instituição.



A mensagem começa assim: "Na semana passada, todos os gestores, executivos, coordenadores e professores foram informados que não seriam distribuídos bônus a ninguém porque não foram atingidas as metas mínimas. Ficamos tristes, muito tristes. Mas nem tanto quanto alguns dos novos funcionários que estão acostumados com este modelo de remuneração agressivo e perverso que arruinou a economia global".



E prossegue: "Como estamos infiltrados em toda organização para defender a nossa Universidade Estácio de Sá, descobrimos no Departamento de Pessoal que oito funcionários (...) vão receber bônus que totalizam mais de R$ 1 milhão. Se nós que construímos a Unesa não conseguimos resultados, o correto é não pagar nada para ninguém. Isto é um escândalo!"



No ano passado, a Estácio teve um lucro de R$ 37,63 milhões, o que significou um aumento de 37,79% sobre o do exercício anterior. Mas ninguém sabe quais as metas estabelecidas para proporcionar pequenas bonificações aos funcionários.







Informações irrelevantes sobre a Estácio



O controle acionário da Estácio Participações está dividido entre a Uchôa Cavalcanti Participações, que tem 52,18% do capital votante e 20% das preferenciais, e a Moena Participações, subsidiária integral da GP Investments, que tem apenas 20% das ações ordinárias e o poder de mando na companhia. A companhia possui um free float de 27,82%, dividido entre 11.182 pessoas físicas e 293 jurídicas.







Outras informações sem sentido sobre a Estácio



Em termos de diretoria, a Estácio lembra um pouco o Senado, pois é uma empresa de participações que tem seis diretorias e com nomes significativos, como Diretoria de Gente e Gestão, comandada por Miguel Filisbino Pereira de Paula; de Mercado, por Antônio Higino Viegas; de Ensino, por Rubens Luiz Zenóbio de Vasconcellos; de Planejamento Econômico e Operacional, por Rogério Frota Melzi; de Operações, por Jessé de Holanda Cordeiro; e a Financeira e de Relações com Investidores, por Lourival Nogueira Luz Junior. A remuneração mensal dessas diretorias é R$ 150 mil.







Fonte: Colunista N. Priori, Jornal Monitor Mercantil reproduzido pelo site do Sinpro RJ

Professoras e professores associados

As nossas lutas avançam e as demandas por recursos financeiros acompanham nosso ritmo.
Em função do período inicial de organização da nossa entidade, a Diretoria da ADESSC decidiu estabelecer uma anistia geral das mensalidades devidas até dezembro de 2008.
Todavia, para os valores devidos a partir de janeiro de 2009, estamos instituindo um mecanismo de recolhimento de mensalidades que vai facilitar e desburocratizar o processo.
Para fazer o recolhimento da contribuição devida a ADESSC, cada associado deverá calcular o seu valor individual. A contribuição corresponde a 1% (um por cento) da remuneração mensal bruta do associado (somando-se todas as fontes, se for o caso).
Este montante deverá ser transformado em trimestralidade (x3) ou semestralidade (x6) e depositado na conta corrente da ADESSC: BANCO DO BRASIL (001), AGENCIA: 3544-0, CONTA: 11.702-1.
Em seguida o associado deverá encaminhar um e-mail para a ADESSC tessourariaadessc@hotmail.com contendo as seguintes informações:

• Nome do associado:
• Nome da instituição onde trabalha: (quantas forem)
• Valor depositado: (o valor depositado não deve ser arredondado. Se o cálculo resultar, p. ex., em R$ 150,32, esse deve ser o valor depositado. NÃO ARREDONDAR, isso facilitará o controle dos depósitos)
• Data do depósito:
• Período correspondente: (ex. janeiro a junho de 2009)

Mantenha o comprovante de depósito bem guardado (NÃO remeta o comprovante a ADESSC).

Um forte abraço!!

A DIRETORIA