As tropas brasileiras da Minustah invadiram, na noite de segunda-feira (24/5), a Universidade Estatal do Haiti – UEH, em Porto Príncipe, capital do país. Mathieu Frantz Junior, estudante da Faculdade de Etnologia, foi preso.
Sob o pretexto de que uma pedra havia sido lançada contra um dos veículos da Minustah, os soldados brasileiros invadiram as instalações da UEH utilizando cassetetes e gás lacrimogêneo. Seqüestraram livros, cadernos e laptops de vários estudantes, além de prender o universitário.
A Assembléia Popular Nacional, reunida em Brasília (DF) divulgou, nesta quinta-feir a(27/5), uma Nota de Solidariedade aos estudantes e ao povo haitiano. Confira a nota:
Nota de solidariedade aos estudantes e ao povo haitiano em luta contra a ocupação militar e por sua soberania
Tropas brasileiras da MINUSTAH invadiram na noite da ultima segunda-feira, 24 de Maio de 2010, a Universidade Estatal do Haiti (UEH) em Porto príncipe e prenderam um estudante da Faculdade de Etnologia.
Sob o pretexto de que uma pedra havia sido lançada contra um dos veículos da MINUSTAH, os soldados brasileiros invadiram as instalações da UEH utilizando cassetetes e gás lacrimogêneo. Seqüestraram livros, cadernos e laptops de vários estudantes, além de prender o universitário Mathieu Frantz Junior.
Esta conturbada ação da MINUSTAH ocorre justamente quando os estudantes da UEH e diversas organizações populares haitianas vêm realizando manifestações em repúdio à presença das tropas de ocupação da ONU no paí¬s entre outras pautas.
Nós, cerca de 500 lutadores e lutadoras do povo reunidos em Brasília na “II Assembléia Popular: na construção do Brasil que queremos” voltamos a afirmar, uma vez que desde a I Assembléia em 2005 estamos denunciando isso, que a presença das tropas brasileiras no Haiti é inaceitável. Além de nos envergonhar como povo, fere duramente a soberania do heróico povo haitiano, que sofre todas as mazelas de
anos de exploração. Nosso apoio deve ser material, de intercâmbio educacional e cultural, jamais militar.
A ocupação militar da nação haitiana significa por si mesma, a negação de todos os princípios básicos de direito internacional público. Entre eles o direito à soberania nacional dentro do quadro transnacional de reciprocidade e solidariedade. O que as Nações Unidas estão gastando (cerca de 600 milhões de dólares por ano) para manter as tropas no Haiti deveria ser utilizado para resolver os problemas fundamentais de seu povo: a falta de energia, alimentos, moradia, educação, emprego e principalmente na reconstrução da capital Porto Príncipe assolada pela terremoto do último dia 12 de janeiro de 2010, a partir de um processo decidido pelo seu povo e não atendendo aos interesses das empresas transnacionais.
EXIGIMOS explicações do governo brasileiro com relação a esses atos
EXIGIMOS a retirada das tropas militares do Haiti
EXIGIMOS que o estudante Mathieu Franz Junior seja solto imediatamente!
HAITI LIVRE E SOBERANO!
Brasília, 27 de maio de 2010
sexta-feira, 28 de maio de 2010
CELESC E CASAN SÓ PODERÃO SER VENDIDAS MEDIANTE REFERENDO POPULAR
Qualquer tentativa de privatizar a Celesc e a Casan não dependerá mais exclusivamente do governo. A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), um projeto de emenda constitucional (PEC 003/2010) do deputado estadual Pedro Uczai (PT) que exige a realização de referendo popular para vender estas companhias.
A PEC que está sendo chamada de Emenda Uczai recebeu 25 votos e nenhum contra, e deve ser promulgada na próxima terça-feira (1) pelo presidente da Assembleia Legislativa. Ela altera o artigo 13 da Constituição Estadual, passando a exigir a autorização dos deputados estaduais e a posterior realização de referendo popular nos casos de alienação ou transferência do controle acionário dessas estatais. Para Uczai, essa emenda acaba com a situação de insegurança diante de novas tentativas do governo em privatizar as duas empresas. “O povo precisa ser ouvido nessas questões estratégicas, como é o caso do futuro da Celesc e da Casan. Porque se o povo é dono dessas empresas, é ele quem precisa decidir se as vende ou não”, destacou o parlamentar.
De acordo com o representante da Intersindical dos Eletricitários da Celesc (Intercel) que acompanhou a votação do projeto, Arno Veiga Cugnier, há mais de duas décadas os funcionários da empresa reivindicavam mudanças na legislação para garantir a participação da população nas discussões relacionadas à privatização da companhia. “A Celesc está na casa de cada catarinense, então são eles quem tem de definir se a empresa deve ser pública ou privada”, disse Cugnier, ao defender que a energia é um bem público e assim deve ser mantido.
A PEC que está sendo chamada de Emenda Uczai recebeu 25 votos e nenhum contra, e deve ser promulgada na próxima terça-feira (1) pelo presidente da Assembleia Legislativa. Ela altera o artigo 13 da Constituição Estadual, passando a exigir a autorização dos deputados estaduais e a posterior realização de referendo popular nos casos de alienação ou transferência do controle acionário dessas estatais. Para Uczai, essa emenda acaba com a situação de insegurança diante de novas tentativas do governo em privatizar as duas empresas. “O povo precisa ser ouvido nessas questões estratégicas, como é o caso do futuro da Celesc e da Casan. Porque se o povo é dono dessas empresas, é ele quem precisa decidir se as vende ou não”, destacou o parlamentar.
De acordo com o representante da Intersindical dos Eletricitários da Celesc (Intercel) que acompanhou a votação do projeto, Arno Veiga Cugnier, há mais de duas décadas os funcionários da empresa reivindicavam mudanças na legislação para garantir a participação da população nas discussões relacionadas à privatização da companhia. “A Celesc está na casa de cada catarinense, então são eles quem tem de definir se a empresa deve ser pública ou privada”, disse Cugnier, ao defender que a energia é um bem público e assim deve ser mantido.
terça-feira, 25 de maio de 2010
III Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba de SC
III Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba de SC
O movimento nacional de solidariedade a Cuba realiza, nos próximos dias 04,05 e 06 de junho, a XVIII Convenção, na cidade de Porto Alegre/RS.
A Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba é um evento que congrega todas as organizações e pessoas do país que estão do lado do processo revolucionário cubano, com suas conquistas sociais e humanitárias. Oobjetivo do evento, dentro dos marcos da defesa da soberania eautodeterminação dos povos, é organizar os trabalhos da solidariedade,construindo alternativas para se contrapor o bloqueio midiático exercido pelos poderosos meios de comunicação contra a Ilha Caribenha em nosso país.
Em preparação ao evento nacional, a Associação Cultural José Marti de Santa Catarina organiza a III Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, que ocorrerá no próximo dia 26 de maio, às 19 horas, no Plenarinho, da Assembléia Legistativa de Santa Catarina – ALESC,quando também será formalizada a Frente Parlamentar Catarinense de Solidariedade a Cuba, com a presença de representantes do governo cubano.
Contamos com sua presença.
Atenciosamente.
Mauricio Tomasoni
Presidente
O movimento nacional de solidariedade a Cuba realiza, nos próximos dias 04,05 e 06 de junho, a XVIII Convenção, na cidade de Porto Alegre/RS.
A Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba é um evento que congrega todas as organizações e pessoas do país que estão do lado do processo revolucionário cubano, com suas conquistas sociais e humanitárias. Oobjetivo do evento, dentro dos marcos da defesa da soberania eautodeterminação dos povos, é organizar os trabalhos da solidariedade,construindo alternativas para se contrapor o bloqueio midiático exercido pelos poderosos meios de comunicação contra a Ilha Caribenha em nosso país.
Em preparação ao evento nacional, a Associação Cultural José Marti de Santa Catarina organiza a III Convenção Estadual de Solidariedade a Cuba, que ocorrerá no próximo dia 26 de maio, às 19 horas, no Plenarinho, da Assembléia Legistativa de Santa Catarina – ALESC,quando também será formalizada a Frente Parlamentar Catarinense de Solidariedade a Cuba, com a presença de representantes do governo cubano.
Contamos com sua presença.
Atenciosamente.
Mauricio Tomasoni
Presidente
A DIVIDA E AS CONTAS EXTERNAS
A dívida e as contas externas */
/* */Paulo Passarinho, economista e presidente do CORECON-RJ/*
Na última quarta-feira, 14 de abril, Guido Mantega, ministro da Fazenda, e Henrique Meireles, presidente do Banco Central com status de ministro - "beneficiado" por Lula, em decorrência de acusações que lhe pesam de evasão de divisas, sonegação fiscal e falsidade ideológica - estiveram presentes na Câmara dos Deputados, em depoimento à CPI da Dívida Pública. Conforme era de se esperar, destilaram otimismo. O endividamento não é preocupante. Para o ministro da Fazenda, a dívida líquida do setor público apresenta uma queda nos últimos anos, as taxas de juros foram reduzidas e o prazo dos títulos da dívida ampliados. A própria dívida externa também seria um problema superado, pois o acúmulo de reservas cambiais nos dá garantias, segurança e capacidade de pagamento. Sobraram elogios até mesmo para a política monetária e as suas metas de inflação, com Mantega enfatizando que não sofremos mais a ingerência do FMI e de bancos internacionais na gestão macroeconômica.
O ministro, que já teve um passado acadêmico com tinturas marxistas, desprezou fatos históricos banais. A adoção da política monetária baseada no modelo de metas inflacionárias, a política fiscal com o objetivo de se alcançar pesadas metas de superávit primário e o regime de câmbio flutuante - características da atual política macroeconômica - foram exigências do último acordo celebrado com o FMI, ainda no tempo de FHC. É verdade que o acordo não mais existe formalmente, mas as políticas recomendadas pelo Fundo deitaram raízes profundas nas cabeças dos nossos dirigentes, a ponto de fazê-los esquecer do passado recente.
Com relação à ingerência dos bancos internacionais, talvez o ministro da Fazenda tenha razão: o comando do Banco Central do Brasil por um executivo, ex-presidente mundial do Bank of Boston, como é o caso de Meireles, talvez não se configure propriamente em uma ingerência, mas sim numa intervenção direta de um credor internacional. Seria tudo apenas patético, não fora a tragédia que essa mesma política representa para milhões de brasileiros que continuam carentes de políticas públicas de qualidade e eficiência, em áreas básicas como a educação, a saúde, a habitação popular, os transportes públicos ou o saneamento. Conforme tenho constantemente enfatizado, todas essas políticas têm se degradado a olhos vistos nos últimos anos. E dificilmente qualquer análise séria sobre as razões desse processo poderá deixar de lembrar que os recursos públicos para investimentos nessas áreas ficam extremamente prejudicados com as despesas crescentes que as políticas monetária e cambial em vigor acarretam para as contas públicas.
A carga de juros paga anualmente aos credores da dívida pública é gigantesca, nunca inferior a R$ 150 bilhões. No ano passado, por exemplo, chegou ao montante de R$ 169 bilhões, incluindo as despesas da União, de estados, e de municípios, de acordo com o próprio ministro. Conforme o importante trabalho realizado pela Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida, no ano de 2009, 36% das despesas realizadas no âmbito do Orçamento Geral da União - equivalentes a R$ 380 bilhões!! - foram usadas no pagamento de juros e amortizações.
Guido Mantega contestou esse dado, pois ele não considera adequada a inclusão das despesas com o pagamento das amortizações, nesse cálculo. O deputado Ivan Valente, do PSOL de S.Paulo e proponente original da CPI, lembrou ao ministro que a própria MP 435/2008 permitiu que o Executivo desviasse bilhões de reais de diversas áreas sociais - incluindo recursos da União, arrecadados pela receita dos royalties do petróleo, objeto de recente e ferrenha disputa entre os estados, justamente para o pagamento de amortizações. Mas nada disso parece abalar as convicções otimistas dos ministros.
A dívida interna em títulos do governo federal ultrapassa hoje a R$ 2 trilhões. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, a dívida era de R$ 687 bilhões. Se lembrarmos que em janeiro de 1995, quando do início dos governos de FHC, essa dívida era de apenas R$ 59,4 bilhões, dá para se ter uma idéia do que estamos falando em termos de comprometimento das finanças públicas.
Com esse tipo de política, baseada em altíssimas taxas de juros, abertura financeira e todo tipo de incentivo à especulação, especialmente por parte de quem têm acesso aos mercados internacionais, não há condição de muita margem de manobra para que políticas voltadas para a maioria da população sejam contempladas com recursos financeiros suficientes. Nossos atuais dirigentes não se importam com esse tipo de dado. Talvez lhes interessem mais os elogios que a banca internacional, e a tupiniquim, vivem a fazer ao atual governo brasileiro. Talvez prefiram mesmo observar o crescimento econômico sustentado por uma economia de endividamento das famílias, a partir de mecanismos de crédito em expansão e a um custo financeiro extremamente elevado, com as maiores taxas de juros do mundo. Afinal, a política de valorização do salário mínimo, os programas de transferência de renda aos miseráveis e a geração de empregos de baixa remuneração e qualidade, atende aos mais pobres. Com uma enorme demanda reprimida por bens e serviços, esses setores impulsionam o mercado interno e ao menos até o momento permitem que os dirigentes da economia e da política possam capitalizar o relativo desempenho observado, em particular na comparação com FHC. Contudo, nem tudo são flores. O que permitiu essa aparente transformação dos efeitos do mesmo modelo, na comparação entre os governos FHC e Lula, foi a conjuntura econômica internacional e especialmente os resultados das contas externas do país. Desde 2003, o furor exportador brasileiro de commodities agrícolas e minerais foi contemplado pela demanda asiática, puxada pela economia chinesa, e permitiu que o Brasil passasse a ter saldos positivo nas nossas transações correntes com o exterior, algo inédito na história recente do Brasil. Porém, essa primavera se encerrou em 2008, quando voltamos a contrair resultados negativos em nossa conta corrente. De um saldo recorde, em 2005, de US$ 14 bilhões, passamos a um déficit de US$ 28,3 bilhões, em 2008, e um resultado novamente negativo, em 2009, de US$ 24,3 bilhões.
Para este ano, o próprio Banco Central projeta um déficit em conta corrente de US$ 49 bilhões, resultado de um saldo comercial que despenca - em 2006, chegamos a um resultado recorde de US$ 46,5 bilhões, e para 2010 a projeção é que tenhamos um saldo de apenas US$ 10 bilhões. Como a nossa conta de serviços é estruturalmente deficitária, e estimada em US$ 59 bilhões para esse ano, o Banco Central chegou a essa estimativa de déficit de nossas transações correntes, resultado da combinação das projeções feitas para os resultados da conta comercial e de serviços. É interessante notar que, nessa projeção do déficit da conta de serviços, a estimativa do Banco Central é de uma despesa, somente com remessa de lucros e dividendos, em 2010, da ordem de US$ 32 bilhões, e, com o pagamento de juros da dívida externa - que para Lula acabou, e que para Mantega não é mais um problema - a conta fique em US$ 8,3 bilhões. Seria talvez importante que ambos conversassem, com mais cuidado, com o banqueiro Henrique Meireles.
/* */Paulo Passarinho, economista e presidente do CORECON-RJ/*
Na última quarta-feira, 14 de abril, Guido Mantega, ministro da Fazenda, e Henrique Meireles, presidente do Banco Central com status de ministro - "beneficiado" por Lula, em decorrência de acusações que lhe pesam de evasão de divisas, sonegação fiscal e falsidade ideológica - estiveram presentes na Câmara dos Deputados, em depoimento à CPI da Dívida Pública. Conforme era de se esperar, destilaram otimismo. O endividamento não é preocupante. Para o ministro da Fazenda, a dívida líquida do setor público apresenta uma queda nos últimos anos, as taxas de juros foram reduzidas e o prazo dos títulos da dívida ampliados. A própria dívida externa também seria um problema superado, pois o acúmulo de reservas cambiais nos dá garantias, segurança e capacidade de pagamento. Sobraram elogios até mesmo para a política monetária e as suas metas de inflação, com Mantega enfatizando que não sofremos mais a ingerência do FMI e de bancos internacionais na gestão macroeconômica.
O ministro, que já teve um passado acadêmico com tinturas marxistas, desprezou fatos históricos banais. A adoção da política monetária baseada no modelo de metas inflacionárias, a política fiscal com o objetivo de se alcançar pesadas metas de superávit primário e o regime de câmbio flutuante - características da atual política macroeconômica - foram exigências do último acordo celebrado com o FMI, ainda no tempo de FHC. É verdade que o acordo não mais existe formalmente, mas as políticas recomendadas pelo Fundo deitaram raízes profundas nas cabeças dos nossos dirigentes, a ponto de fazê-los esquecer do passado recente.
Com relação à ingerência dos bancos internacionais, talvez o ministro da Fazenda tenha razão: o comando do Banco Central do Brasil por um executivo, ex-presidente mundial do Bank of Boston, como é o caso de Meireles, talvez não se configure propriamente em uma ingerência, mas sim numa intervenção direta de um credor internacional. Seria tudo apenas patético, não fora a tragédia que essa mesma política representa para milhões de brasileiros que continuam carentes de políticas públicas de qualidade e eficiência, em áreas básicas como a educação, a saúde, a habitação popular, os transportes públicos ou o saneamento. Conforme tenho constantemente enfatizado, todas essas políticas têm se degradado a olhos vistos nos últimos anos. E dificilmente qualquer análise séria sobre as razões desse processo poderá deixar de lembrar que os recursos públicos para investimentos nessas áreas ficam extremamente prejudicados com as despesas crescentes que as políticas monetária e cambial em vigor acarretam para as contas públicas.
A carga de juros paga anualmente aos credores da dívida pública é gigantesca, nunca inferior a R$ 150 bilhões. No ano passado, por exemplo, chegou ao montante de R$ 169 bilhões, incluindo as despesas da União, de estados, e de municípios, de acordo com o próprio ministro. Conforme o importante trabalho realizado pela Campanha pela Auditoria Cidadã da Dívida, no ano de 2009, 36% das despesas realizadas no âmbito do Orçamento Geral da União - equivalentes a R$ 380 bilhões!! - foram usadas no pagamento de juros e amortizações.
Guido Mantega contestou esse dado, pois ele não considera adequada a inclusão das despesas com o pagamento das amortizações, nesse cálculo. O deputado Ivan Valente, do PSOL de S.Paulo e proponente original da CPI, lembrou ao ministro que a própria MP 435/2008 permitiu que o Executivo desviasse bilhões de reais de diversas áreas sociais - incluindo recursos da União, arrecadados pela receita dos royalties do petróleo, objeto de recente e ferrenha disputa entre os estados, justamente para o pagamento de amortizações. Mas nada disso parece abalar as convicções otimistas dos ministros.
A dívida interna em títulos do governo federal ultrapassa hoje a R$ 2 trilhões. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, a dívida era de R$ 687 bilhões. Se lembrarmos que em janeiro de 1995, quando do início dos governos de FHC, essa dívida era de apenas R$ 59,4 bilhões, dá para se ter uma idéia do que estamos falando em termos de comprometimento das finanças públicas.
Com esse tipo de política, baseada em altíssimas taxas de juros, abertura financeira e todo tipo de incentivo à especulação, especialmente por parte de quem têm acesso aos mercados internacionais, não há condição de muita margem de manobra para que políticas voltadas para a maioria da população sejam contempladas com recursos financeiros suficientes. Nossos atuais dirigentes não se importam com esse tipo de dado. Talvez lhes interessem mais os elogios que a banca internacional, e a tupiniquim, vivem a fazer ao atual governo brasileiro. Talvez prefiram mesmo observar o crescimento econômico sustentado por uma economia de endividamento das famílias, a partir de mecanismos de crédito em expansão e a um custo financeiro extremamente elevado, com as maiores taxas de juros do mundo. Afinal, a política de valorização do salário mínimo, os programas de transferência de renda aos miseráveis e a geração de empregos de baixa remuneração e qualidade, atende aos mais pobres. Com uma enorme demanda reprimida por bens e serviços, esses setores impulsionam o mercado interno e ao menos até o momento permitem que os dirigentes da economia e da política possam capitalizar o relativo desempenho observado, em particular na comparação com FHC. Contudo, nem tudo são flores. O que permitiu essa aparente transformação dos efeitos do mesmo modelo, na comparação entre os governos FHC e Lula, foi a conjuntura econômica internacional e especialmente os resultados das contas externas do país. Desde 2003, o furor exportador brasileiro de commodities agrícolas e minerais foi contemplado pela demanda asiática, puxada pela economia chinesa, e permitiu que o Brasil passasse a ter saldos positivo nas nossas transações correntes com o exterior, algo inédito na história recente do Brasil. Porém, essa primavera se encerrou em 2008, quando voltamos a contrair resultados negativos em nossa conta corrente. De um saldo recorde, em 2005, de US$ 14 bilhões, passamos a um déficit de US$ 28,3 bilhões, em 2008, e um resultado novamente negativo, em 2009, de US$ 24,3 bilhões.
Para este ano, o próprio Banco Central projeta um déficit em conta corrente de US$ 49 bilhões, resultado de um saldo comercial que despenca - em 2006, chegamos a um resultado recorde de US$ 46,5 bilhões, e para 2010 a projeção é que tenhamos um saldo de apenas US$ 10 bilhões. Como a nossa conta de serviços é estruturalmente deficitária, e estimada em US$ 59 bilhões para esse ano, o Banco Central chegou a essa estimativa de déficit de nossas transações correntes, resultado da combinação das projeções feitas para os resultados da conta comercial e de serviços. É interessante notar que, nessa projeção do déficit da conta de serviços, a estimativa do Banco Central é de uma despesa, somente com remessa de lucros e dividendos, em 2010, da ordem de US$ 32 bilhões, e, com o pagamento de juros da dívida externa - que para Lula acabou, e que para Mantega não é mais um problema - a conta fique em US$ 8,3 bilhões. Seria talvez importante que ambos conversassem, com mais cuidado, com o banqueiro Henrique Meireles.
domingo, 23 de maio de 2010
PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIARIO
21/05/2010
7,72% e fim do Fator Previdenciário
Conlutas e Cobap protocolam pedido de audiência com Lula para que sancione projeto de lei
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Com muita garra e mobilização, organizados pela COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), os Aposentados e Pensionistas protagonizam durante vários meses uma enorme batalha em defesa de seus direitos. Esses trabalhadores realizam mobilizações, passeatas, caravanas, vigílias e inúmeras outras formas de manifestações exigindo dos parlamentares e do governo Lula o reajuste igual ao do salário mínimo, a reposição de suas perdas e o fim do Fator Previdenciário.
No dia 19/05, quando o Senado aprovou o PLV 02/10 a Conlutas, a COBAP e centenas de aposentados comemoraram aquela vitória. Foi uma comemoração, mas sem descanso. Isto porque, agora, tudo depende da sanção do presidente Lula e, durante todo esse processo, o governo e seus representantes não pouparam as ameaças de que o presidente iria vetar essas conquistas. Vamos exigir de Lula que sancione imediatamente o reajuste de 7,72% e o fim do Fator Previdenciário!
O Fator Previdenciário é uma medida profundamente injusta criada no Governo FHC, e mantida pelo Governo Lula, que visa reduzir o valor das aposentadorias e aumentar o tempo de trabalho.Essa lei calcula o valor dos benefícios da aposentadoria (exceto especial e por invalidez) levando em conta a idade do trabalhador, o tempo que contribuiu para o INSS e a expectativa de sobrevida (quanto tempo vai viver depois de se aposentar, conforme cálculo estimado pelo IBGE). Esta fórmula leva a uma enorme redução do benefício que o trabalhador recebe ao se aposentar, depois de 35 anos de contribuição.
A fórmula para o cálculo do fator previdenciário é a seguinte:
F=TCxA x [1 + (ID + TCxA)
ES 100
F – Fator Previdenciário
ES – Expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria
TC – Tempo de contribuição até o momento da aposentadoria
ID – Idade no momento da aposentadoria
A – Alíquota de contribuição (corresponde a 0,31)
Os argumentos que Lula vem utilizando contra o reajuste 7,72% aos aposentados e pensionistas e em defesa do Fator Previdenciário são os mesmos antes alegados por FHC. Eles dizem que “não há dinheiro nos cofres da Previdência”.
Entretanto, sabemos que isto sempre foi uma grande mentira! O que está por traz desta falácia é a intenção de manter a política de “ajuste fiscal” pra garantir as remessas do dinheiro público para pagamento de juros e serviços da dívida pública, que só em 2009 custou ao povo brasileiro uma sangria de R$ 283 bilhões. Agora, para garantir o tal “ajuste fiscal”, Lula cortou mais de R$ 10 bilhões e ainda elevou a taxa de juros (Selic) em 0,75%. Como não há dinheiro para as aposentadorias?
A Conlutas continuará lutando com todos os aposentados de país e com suas organizações, como a COBAP, para exigir a imediata sanção do reajuste de 7,72% e o fim do Fator Previdenciário. Assim, tomaremos todas as iniciativas possíveis para garantir essas conquistas.
A Conlutas e a Cobap protocolaram um pedido de audiência urgente com a Presidência da República para exigir de Lula que sancione o projeto imediatamente. Vamos seguir mobilizando os trabalhadores e para isso fazemos um chamando à todas as centrais sindicais e demais organizações à se somarem nessa luta em defesa dos aposentados e de todos os trabalhadores brasileiros.
Executiva Nacional da Conlutas
7,72% e fim do Fator Previdenciário
Conlutas e Cobap protocolam pedido de audiência com Lula para que sancione projeto de lei
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Com muita garra e mobilização, organizados pela COBAP (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), os Aposentados e Pensionistas protagonizam durante vários meses uma enorme batalha em defesa de seus direitos. Esses trabalhadores realizam mobilizações, passeatas, caravanas, vigílias e inúmeras outras formas de manifestações exigindo dos parlamentares e do governo Lula o reajuste igual ao do salário mínimo, a reposição de suas perdas e o fim do Fator Previdenciário.
No dia 19/05, quando o Senado aprovou o PLV 02/10 a Conlutas, a COBAP e centenas de aposentados comemoraram aquela vitória. Foi uma comemoração, mas sem descanso. Isto porque, agora, tudo depende da sanção do presidente Lula e, durante todo esse processo, o governo e seus representantes não pouparam as ameaças de que o presidente iria vetar essas conquistas. Vamos exigir de Lula que sancione imediatamente o reajuste de 7,72% e o fim do Fator Previdenciário!
O Fator Previdenciário é uma medida profundamente injusta criada no Governo FHC, e mantida pelo Governo Lula, que visa reduzir o valor das aposentadorias e aumentar o tempo de trabalho.Essa lei calcula o valor dos benefícios da aposentadoria (exceto especial e por invalidez) levando em conta a idade do trabalhador, o tempo que contribuiu para o INSS e a expectativa de sobrevida (quanto tempo vai viver depois de se aposentar, conforme cálculo estimado pelo IBGE). Esta fórmula leva a uma enorme redução do benefício que o trabalhador recebe ao se aposentar, depois de 35 anos de contribuição.
A fórmula para o cálculo do fator previdenciário é a seguinte:
F=TCxA x [1 + (ID + TCxA)
ES 100
F – Fator Previdenciário
ES – Expectativa de sobrevida no momento da aposentadoria
TC – Tempo de contribuição até o momento da aposentadoria
ID – Idade no momento da aposentadoria
A – Alíquota de contribuição (corresponde a 0,31)
Os argumentos que Lula vem utilizando contra o reajuste 7,72% aos aposentados e pensionistas e em defesa do Fator Previdenciário são os mesmos antes alegados por FHC. Eles dizem que “não há dinheiro nos cofres da Previdência”.
Entretanto, sabemos que isto sempre foi uma grande mentira! O que está por traz desta falácia é a intenção de manter a política de “ajuste fiscal” pra garantir as remessas do dinheiro público para pagamento de juros e serviços da dívida pública, que só em 2009 custou ao povo brasileiro uma sangria de R$ 283 bilhões. Agora, para garantir o tal “ajuste fiscal”, Lula cortou mais de R$ 10 bilhões e ainda elevou a taxa de juros (Selic) em 0,75%. Como não há dinheiro para as aposentadorias?
A Conlutas continuará lutando com todos os aposentados de país e com suas organizações, como a COBAP, para exigir a imediata sanção do reajuste de 7,72% e o fim do Fator Previdenciário. Assim, tomaremos todas as iniciativas possíveis para garantir essas conquistas.
A Conlutas e a Cobap protocolaram um pedido de audiência urgente com a Presidência da República para exigir de Lula que sancione o projeto imediatamente. Vamos seguir mobilizando os trabalhadores e para isso fazemos um chamando à todas as centrais sindicais e demais organizações à se somarem nessa luta em defesa dos aposentados e de todos os trabalhadores brasileiros.
Executiva Nacional da Conlutas
SAIBA O QUE É O CAPITALISMO
SAIBA O QUE É O CAPITALISMO
Atílio Borón*
O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de idéias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.
Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.
Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.
População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.
1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);
2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);
884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);
925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);
1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);
2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);
774 milhões de adultos são analfabetos ( www.uis.unesco.org );
18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);
218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance” 2006);
Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;
Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.
CONCLUSÃO
Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.
Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!
*Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).
http://www.atiliobo ron.com
Tradução: Jacob David Blinder
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.
Atílio Borón*
O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, “o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo” Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais, degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a “batalha de idéias” que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo.
Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê, principalmente em relação à crise atual – indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado – irão efetivamente resolver os grandes problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão. Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de “relações públicas” desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para “solucionar” a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.
Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e “especialistas” variados.
População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.
1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);
2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);
884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);
925 milhões de pessoas são “sem teto” ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);
1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);
2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares (OMS/UNICEF 2008);
774 milhões de adultos são analfabetos ( www.uis.unesco.org );
18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);
218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: “La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance” 2006);
Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;
Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.
CONCLUSÃO
Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.
Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: “socialismo ou barbárie” é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro – então vamos à luta!
*Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO).
http://www.atiliobo ron.com
Tradução: Jacob David Blinder
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.
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