A Comissão Especial de Reforma Universitária da Câmara dos Deputados, após reunião no Ministério da Educação a pedido da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES), tenta apresentar e aprovar em tempo mínimo o Projeto da Reforma Universitária.
Pressionados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para encontrar possíveis soluções aos problemas identificados nas Fundações de Apoio, como falta de transparência na utilização de recursos e desvios de verbas, os reitores decidiram ir ao Ministério da Educação para expor os efeitos de tais medidas do TCU no trabalho das reitorias. O TCU já havia prorrogado o prazo para que reitores apresentem suas propostas. No entanto, para regular a forma de atuação e vínculos das fundações com as universidades, a Andifes articulou uma reunião com representantes do MEC e o presidente da Comissão Especial de Reforma Universitária, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), para mostrar a realidade e a urgência deste assunto para eles. O encontro resultou na tentativa de incorporar as sugestões da Andifes e do MEC sobre autonomia universitária no relatório final da Comissão Especial de Reforma Universitária. O detalhe é que sem que o relatório seja conhecido, e de uma hora pra outra, o Projeto pode ser apresentado e aprovado ainda este mês na Comissão Especial de Reforma Universitária e no Plenário da Câmara dos deputados.
O indício de manobra política deve colocar em alerta as entidades que acompanham a Reforma Universitária, como sindicatos e representações estudantis. Nesta terça feira (8/6) foi convocada uma reunião ordinária para ser apresentado e votado o relatório final na Comissão de Reforma Universitária. Por falta de tempo, o relatório com a incorporação das sugestões não ficou pronto ainda, mas de acordo com a assessoria dos deputados responsáveis pela Comissão, sua apreciação e votação poderá ocorrer na última semana do mês, entre os dias 22 e 24 de junho.
Na avaliação do professor Antônio Lisboa, integrante do Grupo de Trabalho de Política Educacional (GTPE), do ANDES-SN, o relatório deve ser apresentado como sendo um consenso entre Congresso, Ministério da Educação e Andifes. O GTPE acredita que MEC e Andifes, para sinalizar ao TCU que há mobilização em torno do tema, articulam um relatório por meio do Comissão Especial, que possivelmente tomará por base os PL 4.212/04 e 7.200/06 para elaboração do relatório, assegurando as sugestões da Andifes e do MEC, cujo acordo garantiria a aprovação sem maiores conflitos.
De acordo com o informativo divulgado pelo ANDES-SN para as Sessões Sindicais e as entidades integrantes do Fórum Nacional de Defesa da Escola Pública (FNDEP), “para atender aos interesses imediatos dos atuais reitores, dada a pressão do TCU, uma ampla e prejudicial reforma universitária poderá ser aprovada, situação que pode ser agravada com as medidas que estão em curso pelo Ministério do Planejamento relativas à carreira docente e que deverão entrar em vigor ainda no próximo semestre”.O ANDES-SN está em alerta.
Fonte: ANDES-SN
sexta-feira, 11 de junho de 2010
quinta-feira, 10 de junho de 2010
MANIFESTO DE REPÚDIO ÀS ATUAIS AÇÕES DE DEGRADAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DE SÃO JOSÉ
À Sociedade josefense e aos seus gestores públicos.
A comunidade acadêmica do USJ (Centro Universitário Municipal de São José) vem a público pelo presente manifesto, repudiar as atuais práticas político-administrativas promovidas e sustentadas pelos atuais gestores públicos, com o objetivo de desarticular e enfraquecer o ensino superior do município de São José.
Estamos presenciando sucessivas ações, dentre as quais destacam-se a ausência de investimentos em infa-estrutura educacional, bem como as recentes e ilegais reduções das remunerações salariais dos professores, reduções estas que além de desestimular estes profissionais do ensino, estão expulsando do USJ um relevante capital intelectual que deveria estar a serviço da construção de cidadãos críticos e profissionalmente preparados.
Desta forma, vimos a público externar nosso repúdio às atuais práticas, bem como reivindicar, em nome da cidade de São José, do cidadão josefense e catarinense, os seguintes quesitos:
- Plano de Cargos e Salários;
- Investimentos no Ensino, Pesquisa e Extensão;
- Audiência Pública para discutir a situação do USJ, em 23 de junho de 2010;
- Sede própria ( Prédio da Beira Mar).
ASS.
APUSJ ( Associação dos Professores do Centro Universitário do Município de São José)
SINTRAM-SJ ( Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José)
ADESSC ( Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina)
A comunidade acadêmica do USJ (Centro Universitário Municipal de São José) vem a público pelo presente manifesto, repudiar as atuais práticas político-administrativas promovidas e sustentadas pelos atuais gestores públicos, com o objetivo de desarticular e enfraquecer o ensino superior do município de São José.
Estamos presenciando sucessivas ações, dentre as quais destacam-se a ausência de investimentos em infa-estrutura educacional, bem como as recentes e ilegais reduções das remunerações salariais dos professores, reduções estas que além de desestimular estes profissionais do ensino, estão expulsando do USJ um relevante capital intelectual que deveria estar a serviço da construção de cidadãos críticos e profissionalmente preparados.
Desta forma, vimos a público externar nosso repúdio às atuais práticas, bem como reivindicar, em nome da cidade de São José, do cidadão josefense e catarinense, os seguintes quesitos:
- Plano de Cargos e Salários;
- Investimentos no Ensino, Pesquisa e Extensão;
- Audiência Pública para discutir a situação do USJ, em 23 de junho de 2010;
- Sede própria ( Prédio da Beira Mar).
ASS.
APUSJ ( Associação dos Professores do Centro Universitário do Município de São José)
SINTRAM-SJ ( Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de São José)
ADESSC ( Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina)
GAZA É CONTROLADA POR CÉU, TERRA E MAR
Gaza é controlada por céu, terra e mar
8 de junho de 2010
Por Danilo Augusto
Da Radioagência NP
O ataque das Forças Armadas israelenses à frota humanitária que levaria ajuda aos palestinos da Faixa de Gaza evidenciou o não compromisso e interesse de Israel com o processo de paz com os palestinos.
No dia 30 de maio, a chamada "Frota da Liberdade", composta por três navios que levavam 750 ativistas e três outros com 10 mil toneladas de carga para Gaza foi interceptado pela Forças Armadas em águas internacionais. Imagens e relatos de testemunhas mostraram a violência e intolerância dos israelenses, que matou dez pessoas e deixaram feridas muitas outras.
Participantes da segunda conferência Haifa – espaço organizado por movimentos sociais palestinos que tem o objetivo de discutir a proposta de um Estado palestino laico, democrático e independente – estavam na região quando o ataque de Israel aconteceu. É o caso do integrante da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcelo Buzetto. Em relato exclusivo à Radioagência NP, Buzetto repudia as ações de Israel e faz um panorama da condição dos palestinos na região.
Radioagência NP: Marcelo, como está a situação na Faixa de Gaza?
Marcelo Buzetto: Gaza é uma região onde vive aproximadamente 1,5 milhões de pessoas. Gaza vive uma situação difícil, pois é controlada militarmente por Israel. O Exército impõe um bloqueio econômico contra Gaza. Os israelenses impedem a chegada de alimentos, remédios, mantimentos, materiais para infra-estrutura e controla Gaza por céu, terra e mar. Sufoca economicamente Gaza, tenta matar de fome os palestinos, impede que os médicos desenvolvam trabalhos por lá. Mas a impressão que tive é que essa postura ofensiva e agressiva de Israel só tem feito aumentar a solidariedade internacional com o povo de Gaza, só tem feito aumentar a unidade entre os palestinos e os povos árabes para enfrentar o inimigo Israel.
RNP: Como os palestinos estão se organizando para suportar este bloqueio?
MB: A violência do Estado de Israel acabou obrigando os palestinos a desenvolvessem uma economia auto-sustentá vel. Lá existe uma série de pequenas indústrias, comércios, pequena agricultura se desenvolvendo, tanto em Gaza como a Cisjordânia. São atividades para minimizar o sofrimento da população e tentar produzir o máximo de mercadorias dentro do seu território, para depender o menos possível de Israel e de importação de produtos dos países árabes. No caso de Gaza a situação é mais extrema. A dificuldade do ponto de vista social e econômica em Gaza é um grande problema. Esse foi motivo do navio ter ido com toneladas de alimentos para a região.
RNP: Qual é a forma de atuação dos movimentos populares e dos partidos políticos palestinos em relação a estas medidas de Israel?
MB: A organização política mais conhecida na Palestina é a Organização para Libertação da Palestina (OLP). Além disso, têm os partidos da esquerda Palestina que são formados pela Frente Democrática pela Libertação da Palestina, a Frente Popular de Libertação da Palestina e o Partido do Povo Palestino. Tem também o Hamas que governa e que tem mais força política em Gaza. Os palestinos têm organizações de juventude, camponeses, trabalhadores, operários, mulheres, entre outros. Toda sexta-feira em várias cidades da palestina o povo palestino sai em marcha das mesquitas até o muro que foi construído para separar os palestinos, muro que foi construído por Israel. Esse muro tem 500 quilômetros e dez metros de altura. Nessas marchas há sempre confronto com o Exército de Israel. Quando chegam próximos ao muro, os soldados disparam balas. Então essas são as diversas formas de atuação.
RNP: Qual a responsabilidade dos Estados Unidos neste último ataque?
MB – Estados Unidos, França e Inglaterra têm uma responsabilidade muito grande. Eles dão apoio político e econômico para Israel. A posição estadunidense não surpreende. Eles não condenaram o assassinato dos pacifistas que estavam no navio. Eles deram a entender que Israel estaria correto. Então os Estados Unidos, a não condenar Israel, acabam ajudando a legitimar a versão israelense sobre os fatos. O pior inimigo para os Estados Unidos ainda é o Movimento de Resistência da Palestina. Por isso eles apóiam Israel. Eles acham que Israel tem o direito de praticar todos os crimes e os genocídios para conter o Movimento de Resistência da Palestina.
RAN: Em nota o governo brasileiro condenou o ataque israelense, isso foi positivo?
MB: É um governo que condena Israel, mais que firmou um Mercado de Livre Comércio (Mercosul) com Israel. O governo brasileiro trouxe Israel para dentro do Mercosul quando o presidente Lula visitou o país e assinou o acordo. Isto é um absurdo, um equívoco do governo assinar um acordo com um país que não respeita os direitos humanos, não respeita os direitos internacionais humanitários e não respeitas a resoluções da ONU em relação a Palestina. Como o Brasil pode se prestar a este serviço? Tão ruim quanto à posição dos Estados Unidos de não condenar, é o Brasil firmar um acordo econômico. Os movimentos sociais do Brasil são contra a postura do governo brasileiro de tentar aproximar Israel dos países da América do Sul.
8 de junho de 2010
Por Danilo Augusto
Da Radioagência NP
O ataque das Forças Armadas israelenses à frota humanitária que levaria ajuda aos palestinos da Faixa de Gaza evidenciou o não compromisso e interesse de Israel com o processo de paz com os palestinos.
No dia 30 de maio, a chamada "Frota da Liberdade", composta por três navios que levavam 750 ativistas e três outros com 10 mil toneladas de carga para Gaza foi interceptado pela Forças Armadas em águas internacionais. Imagens e relatos de testemunhas mostraram a violência e intolerância dos israelenses, que matou dez pessoas e deixaram feridas muitas outras.
Participantes da segunda conferência Haifa – espaço organizado por movimentos sociais palestinos que tem o objetivo de discutir a proposta de um Estado palestino laico, democrático e independente – estavam na região quando o ataque de Israel aconteceu. É o caso do integrante da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marcelo Buzetto. Em relato exclusivo à Radioagência NP, Buzetto repudia as ações de Israel e faz um panorama da condição dos palestinos na região.
Radioagência NP: Marcelo, como está a situação na Faixa de Gaza?
Marcelo Buzetto: Gaza é uma região onde vive aproximadamente 1,5 milhões de pessoas. Gaza vive uma situação difícil, pois é controlada militarmente por Israel. O Exército impõe um bloqueio econômico contra Gaza. Os israelenses impedem a chegada de alimentos, remédios, mantimentos, materiais para infra-estrutura e controla Gaza por céu, terra e mar. Sufoca economicamente Gaza, tenta matar de fome os palestinos, impede que os médicos desenvolvam trabalhos por lá. Mas a impressão que tive é que essa postura ofensiva e agressiva de Israel só tem feito aumentar a solidariedade internacional com o povo de Gaza, só tem feito aumentar a unidade entre os palestinos e os povos árabes para enfrentar o inimigo Israel.
RNP: Como os palestinos estão se organizando para suportar este bloqueio?
MB: A violência do Estado de Israel acabou obrigando os palestinos a desenvolvessem uma economia auto-sustentá vel. Lá existe uma série de pequenas indústrias, comércios, pequena agricultura se desenvolvendo, tanto em Gaza como a Cisjordânia. São atividades para minimizar o sofrimento da população e tentar produzir o máximo de mercadorias dentro do seu território, para depender o menos possível de Israel e de importação de produtos dos países árabes. No caso de Gaza a situação é mais extrema. A dificuldade do ponto de vista social e econômica em Gaza é um grande problema. Esse foi motivo do navio ter ido com toneladas de alimentos para a região.
RNP: Qual é a forma de atuação dos movimentos populares e dos partidos políticos palestinos em relação a estas medidas de Israel?
MB: A organização política mais conhecida na Palestina é a Organização para Libertação da Palestina (OLP). Além disso, têm os partidos da esquerda Palestina que são formados pela Frente Democrática pela Libertação da Palestina, a Frente Popular de Libertação da Palestina e o Partido do Povo Palestino. Tem também o Hamas que governa e que tem mais força política em Gaza. Os palestinos têm organizações de juventude, camponeses, trabalhadores, operários, mulheres, entre outros. Toda sexta-feira em várias cidades da palestina o povo palestino sai em marcha das mesquitas até o muro que foi construído para separar os palestinos, muro que foi construído por Israel. Esse muro tem 500 quilômetros e dez metros de altura. Nessas marchas há sempre confronto com o Exército de Israel. Quando chegam próximos ao muro, os soldados disparam balas. Então essas são as diversas formas de atuação.
RNP: Qual a responsabilidade dos Estados Unidos neste último ataque?
MB – Estados Unidos, França e Inglaterra têm uma responsabilidade muito grande. Eles dão apoio político e econômico para Israel. A posição estadunidense não surpreende. Eles não condenaram o assassinato dos pacifistas que estavam no navio. Eles deram a entender que Israel estaria correto. Então os Estados Unidos, a não condenar Israel, acabam ajudando a legitimar a versão israelense sobre os fatos. O pior inimigo para os Estados Unidos ainda é o Movimento de Resistência da Palestina. Por isso eles apóiam Israel. Eles acham que Israel tem o direito de praticar todos os crimes e os genocídios para conter o Movimento de Resistência da Palestina.
RAN: Em nota o governo brasileiro condenou o ataque israelense, isso foi positivo?
MB: É um governo que condena Israel, mais que firmou um Mercado de Livre Comércio (Mercosul) com Israel. O governo brasileiro trouxe Israel para dentro do Mercosul quando o presidente Lula visitou o país e assinou o acordo. Isto é um absurdo, um equívoco do governo assinar um acordo com um país que não respeita os direitos humanos, não respeita os direitos internacionais humanitários e não respeitas a resoluções da ONU em relação a Palestina. Como o Brasil pode se prestar a este serviço? Tão ruim quanto à posição dos Estados Unidos de não condenar, é o Brasil firmar um acordo econômico. Os movimentos sociais do Brasil são contra a postura do governo brasileiro de tentar aproximar Israel dos países da América do Sul.
CARTA DE PORTO ALEGRE
Os participantes da XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba,realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, entre os dias 04 e 06 de junho de 2010, reiteram, por meio dessa Carta, o compromisso solidário e incondicional com os princípios da vitoriosa Revolução Cubana que, em 1º de janeiro de 1959, iniciou o processo de desenvolvimento social de caráter autônomo e soberano naquele país.
Para nós, a visão revolucionária e socialista de Cuba, com forte influência do pensamento de seu herói nacional, José Martí, aponta para o apoio mútuo entre os povos e a valorização do ser humano e da sua cultura. Assim, solidários à luta permanente de Cuba pela defesa da sua soberania e, alinhados ao seu povo, nos colocaremos contra qualquer tipo de governo que desrespeite o direito a sua autodeterminação. Aos ilegais e abusivos bloqueios econômicos, financeiro e comercial impostos a Cuba pelo imperialismo estadunidense e seus colaboradores – com sérias aplicações extraterritoriais –, alia-se o bloqueio midiático. Ele tem a vergonhosa intenção de desvalorizar e descaracterizar a luta de um país que, apesar dos permanentes ataques,responde com ações de ajuda humanitária a diversos países do mundo, e concede ao seu povo, de modo universal e gratuito, os direitos fundamentais que constróem a sua cidadania, como educação, saúde,cultura, lazer e trabalho.
Ao lado dos revolucionários cubanos, nos manteremos firmes no propósito de defender o caminho que escolheram. Como movimento de solidariedade a Cuba, permaneceremos lutando contra os bloqueios, o isolamento e todos os tipos de violações impostos àquele país.Defenderemos, ainda, a efetiva integração econômica, política ecultural de Cuba em toda a nossa América. Lutaremos, também, pelo fechamento da base militar de Guantánamo –utilizada como cárcere pelos Estados Unidos –, e pela devolução do seu território a Cuba.
Da mesma forma, exigimos a liberdade dos cinco herois cubanos, presos arbitrariamente nos Estados Unidos, para que se restabeleçam os princípios de justiça com respeito aos direitos humanos e aos direitos internacionais.
Por fim, considerando as diretrizes apresentadas nessa Carta, nos comprometemos a desenvolver as ações discutidas e aprovadas nos painéis e grupos de trabalho da XVIII Convenção.
Estados participantes RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, SE, CE, PE, RN, DF, BA e PB.
Porto Alegre, 05 de junho de 2010
Para nós, a visão revolucionária e socialista de Cuba, com forte influência do pensamento de seu herói nacional, José Martí, aponta para o apoio mútuo entre os povos e a valorização do ser humano e da sua cultura. Assim, solidários à luta permanente de Cuba pela defesa da sua soberania e, alinhados ao seu povo, nos colocaremos contra qualquer tipo de governo que desrespeite o direito a sua autodeterminação. Aos ilegais e abusivos bloqueios econômicos, financeiro e comercial impostos a Cuba pelo imperialismo estadunidense e seus colaboradores – com sérias aplicações extraterritoriais –, alia-se o bloqueio midiático. Ele tem a vergonhosa intenção de desvalorizar e descaracterizar a luta de um país que, apesar dos permanentes ataques,responde com ações de ajuda humanitária a diversos países do mundo, e concede ao seu povo, de modo universal e gratuito, os direitos fundamentais que constróem a sua cidadania, como educação, saúde,cultura, lazer e trabalho.
Ao lado dos revolucionários cubanos, nos manteremos firmes no propósito de defender o caminho que escolheram. Como movimento de solidariedade a Cuba, permaneceremos lutando contra os bloqueios, o isolamento e todos os tipos de violações impostos àquele país.Defenderemos, ainda, a efetiva integração econômica, política ecultural de Cuba em toda a nossa América. Lutaremos, também, pelo fechamento da base militar de Guantánamo –utilizada como cárcere pelos Estados Unidos –, e pela devolução do seu território a Cuba.
Da mesma forma, exigimos a liberdade dos cinco herois cubanos, presos arbitrariamente nos Estados Unidos, para que se restabeleçam os princípios de justiça com respeito aos direitos humanos e aos direitos internacionais.
Por fim, considerando as diretrizes apresentadas nessa Carta, nos comprometemos a desenvolver as ações discutidas e aprovadas nos painéis e grupos de trabalho da XVIII Convenção.
Estados participantes RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, SE, CE, PE, RN, DF, BA e PB.
Porto Alegre, 05 de junho de 2010
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