RUMO AO CONCLAT EM SANTOS

Segue abaixo o texto publicado no último jornal Docente na Luta como subsídio da diretoria da Adessc ao debate sobre o Congresso Nacional da Classe Trabalhadora, CONCLAT, que se realizará em Santos, SP, nos dias 05 e 06 de junho, convidamos os professores a conhecerem o debate, as teses, e participar deste processo de construção pelo site www.congressodaclassetrabalhadora.org.

Reorganizando o Movimento Sindical

O movimento pela Reorganização do sindicalismo brasileiro vem acumulando forças e travando debates com um objetivo maior: recolocar na agenda da classe trabalhadora a luta sindical combativa. A crise vivida no movimento sindical na atualidade é o resultado de um ciclo de anos de descenso, quando se acumularam derrotas políticas e econômicas resultando numa desmobilização e recuo na organização e na consciência da classe trabalhadora.

O ciclo de ascensão anterior, vivido a partir das greves de 1978 e do movimento que enfrentou a ditadura, permitiu vislumbrar a possibilidade de superar a estrutura de sindicalismo de Estado (herança da ditadura Vargas dos anos 30, enrijecido pela ditadura militar de 1964-1985). Esta possibilidade parecia avançar para sua efetivação com a reorganização pela base e as lutas sindicais na década de 80, as greves gerais e a criação da Central Única de Trabalhadores, a CUT. No entanto, a CUT começou a praticar um sindicalismo de conciliação de classes desde o final dos anos 80; restringiu (e por fim esterilizou) o caráter democrático dos seus primeiros anos, burocratizou-se e filiou-se à conservadora CIOLS (central sindical internacional hegemonizada pela AFL-CIO dos EUA). Durante os anos 90, o sindicalismo cutista foi se tornando cada vez mais parecido com o peleguismo tradicional. A partir da vitória de Lula em 2003, a CUT tornou-se uma Central governista, perdeu a autonomia e liberdade diante do Estado, apoiou as contra-reformas do governo (previdência, sindical e trabalhista) e faliu completamente como instrumento de organização dos trabalhadores brasileiros em defesa de seus interesses mais candentes e históricos.

Julgamos que seria uma simplificação do conjunto de problemas do sindicalismo brasileiro, reduzir todos os problemas a uma crítica das atuais “diretorias dos sindicatos”, cuja solução seria a mera substituição da direção. É necessário romper com a estrutura de sindicalismo de Estado (a investidura sindical que transforma os sindicatos em parte do Estado, o imposto sindical e a unicidade imposta em contraposição à unidade dos trabalhadores construída pela base). Neste contexto e por pressão das bases que desejavam o rompimento com a CUT surgiu a necessidade da construção de uma nova Central: organizada pela base; representando todos os trabalhadores da cidade e do campo, “formalizados” e “precarizados”, classista, combativa; autônoma e independente em relação ao Estado, aos partidos e aos credos religiosos.

Evidentemente, esta construção passa pela Reorganização do Movimento Sindical para além de uma mera “troca de direção”. Nesta perspectiva - simultaneamente à busca da revitalização da resistência dos trabalhadores aos efeitos da crise econômica mundial e à organização imediata de todas as lutas que estiverem ao nosso alcance por avanços na conquista dos nossos interesses e direitos – é necessário construir os requisitos políticos e organizativos para uma ofensiva dos trabalhadores na busca de soluções mais abrangentes para os problemas que afligem os trabalhadores brasileiros.

É como parte integrante deste esforço que militantes sindicais combativos de diversas origens políticas decidiram realizar um amplo processo de debate nacional orientado para formar uma vontade coletiva suficientemente unitária para efetiva a Reorganização do Movimento Sindical e a Construção de uma Central de Trabalhadores à altura das necessidades históricas dos trabalhadores de nosso país. Durante o ano de 2009 se realizaram em todo o país Seminários locais e regionais, culminando no Seminário Nacional de Reorganização, realizado em São Paulo no dia 01/11/2009, onde foi aprovada por consenso a realização de um Congresso nacional, em junho de 2010, que deliberará sobre a formação de uma nova Central de Trabalhadores.

O Seminário Regional Em Santa Catarina aconteceu no dia 20 de outubro de 2009; e contou com a presença das forças sociais e políticas que constroem este fórum: conlutas, movimento avançando sindical, intersindical e consulta popular. Neste Seminário o presidente da ADESSC, professor Geraldo Barbosa, realizou uma palestra sobre A Crise Estrutural do Capital e a Luta dos Trabalhadores no Brasil.

O debate acumulado vem avançando em tornos de pontos em comum tais como:

- Combate ao corporativismo e economicismo
- Centralidade da classe trabalhadora
- A organização pela base e a defesa da ação direta como instrumento prioritário.
- Defesa da unidade na central e nas lutas da classe trabalhadora.
- Combate ao imposto sindical
- Internacionalismo
- Defesa da liberdade e autonomia sindical
- Fim do poder normativo da justiça do trabalho
- Relações de solidariedade de classe e ética nas relações internas
- Autonomia das entidades de base frente a central
- Garantia da expressão pública das posições minoritárias, desde que assim apresentadas.
- Construção da unidade na ação da central com base no debate democrático e o convencimento político.
- A superação do capitalismo e a construção do Socialismo

Por que a ADESSC está neste debate e qual a nossa posição em relação a construção de uma nova central de trabalhadores e trabalhadoras?

A ADESSC participa do debate por que vê na luta sindical uma escola de construção da organização e da consciência dos trabalhadores e um meio para a conquista de reivindicações e direitos capazes de criar uma dinâmica social emancipadora cumulativa. A luta sindical é capaz de ensinar a cada trabalhador e trabalhadora que a luta por reivindicações imediatas – como por exemplo, as lutas dos docentes de ensino superior de Santa Catarina por planos de cargos e salários, por aumentos salariais e contra qualquer retirada de direitos, contra perseguições políticas e pelo cumprimento da LDB na restrição de demissões, pela democratização das universidades, etc.- todas essas lutas devem ser entendidas como parte da luta da classe trabalhadora, todas elas fazem parte de um movimento maior por: democracia real para os trabalhadores (e não a atual “democracia de fachada” que só atende os interesses dos capitalistas), por justiça social, por transformações sociais que solucionem os problemas do povo trabalhador. E se a participação dos docentes universitários na luta sindical é uma escola de solidariedade na luta pela emancipação de todos os trabalhadores; a união dos sindicatos e militante combativos em torno de uma central será a construção de uma força que irá incorporar a luta por um Universidade popular, crítica e criadora, a serviço da transformação social que interessa aos trabalhadores.

A ADESSC se integra neste esforço para construir uma central sindical autônoma e independente, não “confessional” (pois o sindicato é um instrumento de toda a classe) e capaz de impor às classes dominantes, queiram eles ou não, o respeito aos direitos e garantias sociais dos trabalhadores A luta da ADESSC contra as oligarquias encasteladas há décadas nas fundações municipais de ensino superior (que privatizam na prática instituições que são públicas) e contra a redução da educação à negócio privado nas IES particulares é parte da luta histórica maior dos trabalhadores; e só integrada organicamente nesta luta poderemos dar um caráter duradouro e cumulativo às vitórias parciais que conquistamos e conquistaremos.

Florianópolis, 16 de maio de 2010.