Por Elizângela Araújo
ANDES-SN
O deputado Mauro Nazif (PSB-RO) afirmou nesta terça (9/12), em entrevista à reportagem do ANDES-SN, ter expectativa positiva quanto à reativação do registro sindical suspenso arbitrariamente pelo Ministério do Trabalho e Emprego – MTE em 2003. Nazif preside a subcomissão da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP da Câmara dos Deputados que apóia o ANDES-SN em sua negociação com o governo.
A subcomissão foi criada depois que representantes do ANDES-SN deram início à mobilização no Congresso Nacional em busca do apoio dos parlamentares na negociação com o MTE e que resultou na participação do presidente do Sindicato, Ciro Correia, em sessão deliberativa da CTASP, no dia 12 de novembro. Após a fala de Ciro, vários parlamentares membros da CTASP manifestaram-se em apoio ao ANDES-SN, aprovando, por unanimidade, a sugestão do deputado Paulo Rocha (PT-PA) para que fosse formada uma comissão para intermediar a negociação do Sindicato com o governo.
O primeiro efeito positivo da subcomissão foi a garantia do Ministério do Planejamento de que o Sindicato Nacional continuará recebendo a contribuição voluntária de seus filiados por meio do desconto nos contracheques (consignações), além da inclusão de novos sindicalizados no sistema.
Nazif cita esse resultado como uma amostra de que os problemas podem ser negociados quando há disponibilidade de diálogo entre as partes envolvidas. O segundo desafio, afirma o deputado, é resolver o impasse criado pelo MTE ao suspender o registro sindical do ANDES-SN. “Estamos buscando marcar uma nova reunião com o secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Luiz Antônio de Medeiros, para dar prosseguimento à audiência iniciada no dia 19 de novembro”.
A audiência do dia 19 resultou do Ato Público realizado em Brasília no dia 11 de novembro, quando 2,5 mil trabalhadores se somaram ao Sindicato Nacional para protestar contra a suspensão arbitrária do registro sindical. Naquele dia, representantes do ANDES-SN, da Conlutas e de outras entidades organizadoras do ato foram recebidos pelo ministro Carlos Lupi, que se comprometeu a apresentar uma solução definitiva para o problema criado na gestão anterior do órgão.
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