A audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa (ALESC) na última sexta-feira (04/7), para discutir a crise na Univali, se transformou num ato público diante do prédio
do legislativo municipal.
VERGONHA!!!
A casa do Povo de Itajaí fecha as portas para as autoridades vindas da capital e de outros estados e deixa todo mundo na rua.
O boicote mostrou que os poderes que unidos são mais fortes, não são necessariamente as instâncias governamentais democraticamente eleitas pelo povo. Mas sim, forças que aglomeram interesses privados, escusos, e não dispostos ao debate democrático, aberto e com participação de todos os setores da sociedade.
Os presentes, convidados, organizadores e público em geral, não se intimidaram e apesar das condições inadequadas, ali mesmo fizeram suas falas, marcaram suas presenças, e declararam sua indignação frente ao poder legislativo de Itajaí que fez pouco caso ao debate democrático. E ainda, manifestaram-se contrários a administração da instituição de ensino superior - UNIVALI, que, de forma arbitrária e autoritária, vem num crescente, transformando a educação em um produto vendável no mercado, sem compromisso com a sociedade, e, seus recursos humanos tratados como peças, descartáveis de uma engrenagem obsoleta.
O Deputado Sargento Soares abriu a improvisada cerimônia informando das diversas tratativas para a audiência pública, que deveria acontecer antes do término do semestre letivo para apurar as centenas de demissões de funcionários em curso na Univali. Amauri protestou pelo descaso dos vereadores de Itajaí, dizendo que vai produzir documentos públicos de repúdio e exigir a abertura das contas da Univali. Já que nesta cidade não se pode discutir, o deputado se comprometeu a transferir a audiência pública para o mês de agosto, na Assembléia Legislativa, que pode
culminar com a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Amauri citou outros escândalos envolvendo fundações de ensino, como a UFSC e a Unisul, que estão sendo alvo de investigações.
O desembargador do Estado, Dr. Lédio Rosa de Andrade, também participou do evento, utilizando-o como exemplo da difícil luta pela consolidação da democracia. Foi uma artimanha de grupos que fecham uma porta, mas abrem outra maior: a da indignação. Todos os impérios um dia caem. Rosa recomendou que os deputados exijam do Tribunal de Contas a situação financeira da Univali.
“A UNIVALI é uma instituição pública, deveria prestar contas públicas; todos os funcionários e professores deveriam ser contratados por concurso público, todas as compras e obras realizadas deveriam ser efetuadas mediante licitação, deveria cumprir o artigo 169 da Constituição do Estado de Santa Catarina. Mas não faz nada disto.”
“Caberia uma mobilização para efetivar uma Lei de Iniciativa Popular, com o objetivo de restabelecer o caráter plenamente público da UNIVALI, para garantir a democratização da instituição e eleições diretas para reitor. Cabe também recorre ao Ministério Público de Santa Catarina e à Curadoria de Fundações para garantir a abertura das contas e uma solução legal, ética e democrática desta crise. Crise que não é só da UNIVALI, atinge também a UNISUL e outras instituições de ensino superior do sistema ACAFE”.
O deputado Pedro Uczai, vice-presidente da Comissão de Educação da ALESC, disse que o boicote foi um crime contra a democracia. O parlamento deve ser o espaço para discutir as diferentes posições da sociedade, mas acabou afrontando a liberdade de expressão. Deveriam ser processados, os vereadores de Itajaí que não aceitam a democracia, disse.Uczai relatou a problemática das instituições de ensino superior no Estado, que recebem dinheiro público, cobram mensalidades e demitem professores. Considera que o parlamento tem a responsabilidade e o dever ético de acompanhar as contas do sistema Acafe. Defendeu a transparência e a democracia nas universidades, criticando o fato de não haver eleições diretas: os dirigentes são escolhidos por conselhos comandados pelo reitor. Disse que a Univali vai virar escolão de cuspe e giz, pois já destruíram a pesquisa e a extensão. O deputado se comprometeu a continuar na luta pela decência e dignidade dos trabalhadores: “chega de opressão, autoritarismo e demissões”concluiu.
Ciro Correa, presidente da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior, ANDES, veio especialmente a Itajaí para participar da audiência pública. Denunciou os ataques sistemáticos ao exercício da liberdade sindical que a entidade vem enfrentando, sendo intimidada para não atuar nas universidades particulares. Disse que a ANDES defende a educação como direito de todos e que é dever dos parlamentares catarinenses questionar o Tribunal de Contas sobre a situação financeira da Univali. As fundações educacionais devem ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, recomendou Correa.
O presidente da Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina (ADESSC), Geraldo Barbosa, disse que a universidade foi instituída pelo poder público de Itajaí. Depois fizeram uma ficção jurídica para transformar a fundação municipal na Univali, disse Barbosa, apontando que não é à toa que não querem prestar contas à sociedade.
É fundamental a transparência financeira, pois é o povo que é dono da instituição. Barbosa denunciou o controle oligárquico, dizendo que ADESSC vai continuar na luta contra as demissões e pela democratização na Universidade.
Kawe Graeff, presidente do Centro Acadêmico de Serviço Social da Unisul, relatou problemas semelhantes naquela universidade. Denunciou a falta de democracia e controle
e oligárquico da instituição, defendendo a reestatização do sistema Acafe.
Diante do silêncio dos dirigentes do DCE que participavam do ato, o estudante Tiago falou pelos acadêmicos da Univali. Disse que a universidade virou um feudo que não contribui para o crescimento da sociedade. Somente o povo na rua é que pode transformá-la.
A professora e jornalista Márcia Stela falou como uma das vítimas na instituição. Há 17 anos lecionando e trabalhando na rádio e tv Univali, disse que foram demitidos com ela mais de cem trabalhadores no dia 06 de março. Denunciou que a situação não é de hoje e que muitas demissões virão. Enquanto demitem professores, contratam políticos para lecionar disse, apontando isto como uma das causas do boicote dos vereadores à audiência pública, onde muitos são docentes na Univali. Criticou a arrogância da administração e os critérios subjetivos nas demissões. Informou que a reitoria rejeitou diversos programas de demissão voluntária, como uma forma de amparar os trabalhadores em exoneração que tiveram suas vidas destroçadas. Protestando contra décadas de autoritarismo, exigiu dos parlamentares providências imediatas para contornar a crise, alertando que a universidade formalmente pertence ao Estado de Santa Catarina.
A indignação predominante entre os presentes, diante do boicote á audiência pública, foi transformada em energia para continuar na luta contra o autoritarismo e a falta de transparência na Univali. A crise não está afetando somente a saúde da instituição. Na sexta-feira á noite, comentava-se pela cidade que o reitor Provesi estaria internado numa clínica com problemas cardíacos. Indício de que a situação é mesmo grave.
domingo, 6 de julho de 2008
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