CARTA ABERTA À COMUNIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)

Prezados membros da comunidade da UFSC, o Comitê Pró-Federalização da FURB é um movimento social que se estruturou no final de 2002 visando lutar por antiga reivindicação do Vale do Itajaí: uma UNIVERSIDADE FEDERAL. Neste processo histórico, desenvolveu-se o projeto FURB FEDERAL. Sua finalidade é mostrar à sociedade brasileira, e às autoridades que a representam, a viabilidade e os benefícios auridos imediatamente com a criação da nova Universidade Federal, tendo como embrião o que a comunidade regional, entrementes, criou e desenvolveu para atender às suas necessidades: a Universidade Regional de Blumenau (FURB), instituição municipal de direito público. Várias foram as ações de mobilização realizadas pelo movimento, das quais destacamos o Plebiscito de maio de 2008, que envolveu a cidadania de 18 municípios da mesorregião do Vale do Itajaí. Seu resultado expressou o inequívoco apoio da comunidade regional às premissas do movimento: a) cessão à União do patrimônio físico da FURB; b) cessão temporária dos servidores públicos municipais da Instituição, de modo a continuarem seu trabalho na nova Universidade Federal, e a aposentarem-se como servidores municipais; c) transferência dos estudantes da FURB à nova Universidade Federal. Sublinhamos que, em nenhum momento, cogitamos a transposição de servidores do quadro municipal para o federal. Tais premissas, aprovadas por 95% dos mais de 30 mil cidadãos que participaram do plebiscito, procuram, por um lado, respeitar os direitos dos que nela já trabalham ou estudam; por outro, impulsionar o desenvolvimento da nova Universidade Federal, ao permitir a imediata utilização dos recursos facultados pela FURB, cujos benefícios incluem 44 carreiras de graduação, 10 mestrados e 2 doutorados, que também agregam pesquisas e serviços prestados à população da região. Ao longo da presente década, diversos documentos foram entregues a representantes políticos, dos âmbitos municipal, estadual e federal. Aqui, destacamos o estudo intitulado Universidade Federal do Vale do Itajaí – Projeto FURB Federal, produzido pela equipe do Instituto de Pesquisas e Estudos em Administração Universitária (INPEAU-UFSC), em parceria com o grupo instituído pela FURB para a finalidade, do qual integraram membros deste Comitê. Igualmente, realizaram-se vários atos públicos, como audiências na Assembléia Legislativa de Santa Catarina, na Câmara Municipal de Vereadores de Blumenau, na própria FURB; seminários com a presença de especialistas em gestão pública universitária, debates e passeatas, entre as quais duas Marchas pela Federalização da FURB, em agosto de 2011, com 10 mil manifestantes. A FURB tem quase 50 anos de história e, neste tempo, constituiu um patrimônio que permite a realização do Ensino, da Pesquisa e da Extensão com qualidade. Entretanto, desejamos ampliar os benefícios da Universidade Pública à sociedade, quer em quantidade, quer em qualidade, para o que é necessário o financiamento estatal. Hoje, a Universidade Regional de Blumenau acolhe aproximadamente 12 mil estudantes. Toda a sua estrutura está fundamentada no direito público. Porém, cerca de 80% das suas receitas provêm das mensalidades pagas pelos estudantes, o que caracteriza uma contradição, cuja superação é a meta das comunidades regional e universitária. Entendemos ser um direito o acesso público à educação de qualidade. Assim, defendemos a criação, no Vale do Itajaí, em Blumenau, da terceira universidade federal em Santa Catarina, a partir da FURB. Para tanto, o poder Executivo Federal, que detém o monopólio da iniciativa legislativa quanto à criação de universidades federais, precisa enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para atender à reivindicação de nossa comunidade. Como resposta às reivindicações do Movimento, o governo federal acenou com a criação em Blumenau do quinto campus da UFSC. Embora esta iniciativa seja bem-vinda, não é suficiente para atender às necessidades da comunidade do Vale do Itajaí. A luta do MOVIMENTO PELA FURB FEDERAL não está dissociada da luta pelos 10% do PIB JÁ. Também queremos ampliar a qualidade e a oferta das vagas nas IES Públicas. Nossa proposta é generosa, com grande economia para o governo federal, em seu processo de ampliação das vagas públicas, uma vez que receberá, no período transitório de implantação da Nova Federal, a qualificada estrutura física e humana de nossa Universidade. Não queremos apenas um campus da UFSC. Não queremos nos tornar servidores públicos federais. Não queremos somente vagas federais na FURB. QUEREMOS A CRIAÇÃO DA TERCEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL EM SANTA CATARINA, EM BLUMENAU, CUJO CAMINHO NECESSARIAMENTE PASSA PELA FURB. Dirigimo-nos à comunidade da Universidade Federal de Santa Catarina para informá-la de nossa luta e também para pedir-lhe o apoio. Um mais um é sempre mais que dois. FAÇAMOS DESTA LUTA A NOSSA LUTA! Comitê Pró-Federalização da FURB Florianópolis (SC), 11 de outubro de 2012.