sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Ato contra aumento de mensalidades na Unisul, em Palhoça

Segunda-feira: Grande ato contra o aumento de mensalidades na Unisul!

Os estudantes da Unisul estão na luta contra o aumento abusivo de mensalidades anunciado pela reitoria. A proposta segundo os autocratas da Unisul vai ser entre 7% a 13% e visa “equilibrar financeiramente a instituição”. O reajuste é bem superior aos reajustes dos anos anteriores que em média eram de 5%, além de ser praticamente o dobro da inflação dos últimos doze meses, o dobro do reajuste salarial dado aos professores em março e o dobro da inflação projetada para este ano pelo governo federal.

Depois de vários atos de protesto, passeata pelas ruas centrais de Florianópolis, e conquista do apoio do Ministério Público estadual que abriu inquérito administrativo para apurar se está havendo reajuste abusivo, a Unisul adiou a decisão do aumento que deve vigorar para as mensalidades do próximo ano. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (art. 51) os reajustes abusivos são nulos de pleno direito e podem ser anulados judicialmente a pedido do Ministério Público ou das entidades representativas dos interessados.

Como informado pelos estudantes, na última reunião que o DCE teve com a “comissão de negociação de mensalidades”, em Tubarão, foi prorrogado um pouco o prazo de discussão do aumento e conseguiu-se trazer umas das reuniões com a comissão para ser realizada na UNISUL da Pedra Branca, no dia 03 de outubro.

Com isso, o DCE está convocando a todos (as) estudantes mostrarem sua força e articularem um GRANDE ATO,dizendo NÃO ao aumento das mensalidades, e cobrando uma universidade democrática e transparente. Além de serem contra este aumento abusivo, os estudantes exigem que a Unisul faça a prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado e realize eleições democráticas para reitor, o que não ocorre desde sua fundação na década de 1960, quando intelectuais orgânicos vinculados às oligarquias estaduais e que apoiaram o golpe civil-militar de 1964 passaram a dirigir esta instituição pública como se fossem donos dela. Em tempos de denúncias constantes de corrupção é condenável que cerca de 300 milhões de reais sejam geridos à revelia do controle público e da comunidade universitária.

A Associação dos Docentes do Ensino Superior de Santa Catarina – Adessc -, através de sua diretoria apóia a luta dos estudantes para garantir suas condições de acesso e permanência na universidade, repudia o desrespeito da Unisul aos direitos trabalhistas dos professores que sofreram atraso de salários durante o primeiro semestre, exige a transparência administrativa, a democratização da instituição e o seu funcionamento sob as normas do direito público (licitações para obras, contratação apenas por concurso público, prestação de contas, democracia na gestão). Uma decisão proferida pela justiça de Tubarão no primeiro semestre deste ano em resposta à Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual contra a Unisul também faz as mesmas exigências, no entanto, foi desrespeitada pela reitoria que recorreu judicialmente, para continuar à margem da Constituição Federal.

A concentração do ato ocorrerá em frente à biblioteca da UNISUL/ Pedra Branca segunda-feira às 19 horas. O slogan da campanha dos estudantes é: “Eu pago, mas não devia, educação não é mercadoria”.

Onde? UNISUL PEDRA BRANCA – PALHOÇA, Em frente à biblioteca
QUANDO? 03/10/2011 – Segunda-feira às 19h
O que? GRANDE ATO contra o aumento de mensalidades

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