CARTA DE PORTO ALEGRE

Os participantes da XVIII Convenção Nacional de Solidariedade a Cuba,realizada na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, entre os dias 04 e 06 de junho de 2010, reiteram, por meio dessa Carta, o compromisso solidário e incondicional com os princípios da vitoriosa Revolução Cubana que, em 1º de janeiro de 1959, iniciou o processo de desenvolvimento social de caráter autônomo e soberano naquele país.

Para nós, a visão revolucionária e socialista de Cuba, com forte influência do pensamento de seu herói nacional, José Martí, aponta para o apoio mútuo entre os povos e a valorização do ser humano e da sua cultura. Assim, solidários à luta permanente de Cuba pela defesa da sua soberania e, alinhados ao seu povo, nos colocaremos contra qualquer tipo de governo que desrespeite o direito a sua autodeterminação. Aos ilegais e abusivos bloqueios econômicos, financeiro e comercial impostos a Cuba pelo imperialismo estadunidense e seus colaboradores – com sérias aplicações extraterritoriais –, alia-se o bloqueio midiático. Ele tem a vergonhosa intenção de desvalorizar e descaracterizar a luta de um país que, apesar dos permanentes ataques,responde com ações de ajuda humanitária a diversos países do mundo, e concede ao seu povo, de modo universal e gratuito, os direitos fundamentais que constróem a sua cidadania, como educação, saúde,cultura, lazer e trabalho.

Ao lado dos revolucionários cubanos, nos manteremos firmes no propósito de defender o caminho que escolheram. Como movimento de solidariedade a Cuba, permaneceremos lutando contra os bloqueios, o isolamento e todos os tipos de violações impostos àquele país.Defenderemos, ainda, a efetiva integração econômica, política ecultural de Cuba em toda a nossa América. Lutaremos, também, pelo fechamento da base militar de Guantánamo –utilizada como cárcere pelos Estados Unidos –, e pela devolução do seu território a Cuba.

Da mesma forma, exigimos a liberdade dos cinco herois cubanos, presos arbitrariamente nos Estados Unidos, para que se restabeleçam os princípios de justiça com respeito aos direitos humanos e aos direitos internacionais.

Por fim, considerando as diretrizes apresentadas nessa Carta, nos comprometemos a desenvolver as ações discutidas e aprovadas nos painéis e grupos de trabalho da XVIII Convenção.

Estados participantes RS, SC, PR, SP, RJ, MG, ES, SE, CE, PE, RN, DF, BA e PB.

Porto Alegre, 05 de junho de 2010